Publicado em: 19/03/2026
Em alguns clientes que utilizam o ‘Fluxo de Trabalho’ como ferramenta de gestão de suas demandas, é disponibilizada a fila ‘Documentos Ag. Protocolização’. Trata-se de uma fila temporária, criada para abrigar documentos que, por algum motivo, não foram protocolados no Tribunal e precisam ser revisados. Diversos fatores podem levar um protocolo a ser direcionado para essa fila, como a indisponibilidade no sistema do Tribunal, o cadastro de processos com dados inválidos, incluindo número do processo, órgão judicial, juízo, instância ou classe incorretos, e anexos que ultrapassam o tamanho máximo permitido pelo Tribunal de Justiça.
Acompanhar essa fila é de fundamental importância na rotina do procurador, pois, enquanto permanecem nela, as manifestações não são devidamente protocoladas e os prazos das pendências continuam sendo contabilizados. Caso um documento seja movido para essa fila e não seja revisado a tempo, pode ocorrer a perda do prazo e, consequentemente, diversas implicações legais.
Para acompanhar a fila ‘Documentos Ag. Protocolização’, siga o passo a passo abaixo:
Passo 1: em ‘Fluxos de trabalho’, acesse o subfluxo 'Manifestações' e clique na fila 'Documentos Ag. Protocolização' para visualizar todos os protocolos não realizados. Em cada pendência, há uma observação em azul que indica o motivo do não peticionamento do documento, a qual deve ser analisada para que sejam tomadas as providências necessárias.
Passo 2: nas situações em que o peticionamento não foi realizado devido à instabilidade no sistema do TJ, indicadas pela observação 'Erro na resposta do WS', a orientação é tentar protocolar novamente em um momento posterior. Para isso, selecione a pendência referente ao documento desejado (1) e clique na opção 'Protocolar Eletronicamente' (2).
Passo 2.1: caso a instabilidade já tenha sido resolvida pelo Tribunal, o documento será protocolado e a pendência será encerrada. Caso contrário, ele continuará sendo exibido na fila em questão. É importante manter-se atento para realizar o peticionamento na data prevista.
Passo 2.2: em situações em que há algum dado inválido no peticionamento, indicadas por observações do tipo 'Erro relacionado com a Classe do cadastro do processo', ajuste os campos necessários ou entre em contato com o suporte técnico. Para ajustar os campos, clique com o botão direito do mouse sobre a pendência (1) e, em seguida, clique na opção 'Abrir Cadastro do Processo' (2).
Passo 2.2.1: abra a tela de cadastro do processo e confira os campos, como tribunal, vara, juízo, dados das partes etc. (1). Ajuste o que for necessário e clique em 'Salvar' (2), no canto inferior esquerdo da tela.
Passo 2.2.3: de volta à fila de documentos pendentes, selecione novamente a pendência desejada (1) e clique na opção 'Protocolar eletronicamente' (2). Na mensagem de confirmação, clique em 'Sim' (3).
Passo 2.3: já em situações em que o tamanho do documento excede os limites de arquivo permitidos pelo sistema do Tribunal, será necessário revisar os anexos presentes no documento.
Por ser um procedimento um pouco mais longo, foi elaborado um material exclusivo sobre esse assunto. Confira as orientações para resolução dessa situação no link: Como acompanhar e retificar documentos não protocolados no SAJ Procuradorias devido ao tamanho dos anexos?
Passo 2.3.2: uma vez resolvido o impedimento relacionado ao tamanho dos documentos, o material será peticionado por meio da tela de finalização de documento. Porém, é importante acompanhar se o documento não retorna à fila em questão.
Independentemente do motivo, as observações podem variar de um cliente para outro, de acordo com o tipo de integração estabelecida com o sistema do Tribunal, mas, em essência, todas indicam de alguma forma a causa do não peticionamento. Caso tenha alguma dúvida na compreensão, procure o suporte técnico da Softplan.
Essas são apenas algumas das situações que impedem a protocolização de documentos. Ao peticionar em um processo, esteja sempre atento a essa fila, pois, caso ocorra alguma intermitência que impeça a manifestação, o protocolo não será gerado e o documento será direcionado para ela.
Saiba mais sobre erros na geração e no andamento de processos por meio dos artigos:
Como verifico se ocorreram erros durante a geração de um processo eletrônico de execução fiscal no SAJ Procuradorias?
Como acompanhar e retificar documentos não protocolados no SAJ Procuradorias devido ao tamanho dos anexos?