SAJ Procuradorias

Ao iniciar um sistema, é possível que ocorra um erro devido a execução em segundo plano do sistema no Windows, e seja apresentado uma janela com a mensagem "Houve um erro durante o carregamento do sistema. A aplicação ‘SPLCLIENTEAPP.exe’ está bloqueada por outra aplicação e não é possível realizar a atualização.";

Para corrigí-lo, abra o Gerenciador de Tarefas, procure o aplicativo do SAJ (1), clique com o botão direito do mouse sobre ele e escolha a opção "Finalizar tarefa" (2). 

Ao finalizar a tarefa, o sistema será encerrado. Tente iniciá-lo outra vez.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias

O sistema realiza a higienização automática de endereços recebidos por integração, corrigindo informações incompletas ou incorretas com base nos dados dos Correios. Entre os cenários tratados estão os endereços sem CEP e os endereços com CEP inválido ou inexistente.

Este artigo explica como essa correção acontece.

Como funciona?

Ao receber uma CDA por meio do drive de integração, o sistema identifica os endereços que precisam de correção e realiza a consulta à base dos Correios de acordo com o cenário:

1. Endereço sem CEP: Quando o endereço chega sem CEP, mas com logradouro, bairro, município e UF, o sistema busca o CEP correto cruzando essas informações com a base dos Correios. O número é utilizado apenas nos casos em que o logradouro possui mais de um CEP. 

Exemplo – endereço recebido:

• Logradouro: Avenida Luiz 
• Número: 999
• Bairro: Cachoeira 
• Município: Florianópolis
• UF: SC
• CEP: (vazio)

Endereço após a higienização:

• Logradouro: Avenida Luiz 
• Número: 999
• Bairro: Cachoeira 
• Município: Florianópolis
• UF: SC
• CEP: 88056-000
• Higienizado: SIM

2. Endereço com CEP inválido ou inexistente: Quando o endereço chega com um CEP que não existe ou é inválido na base dos Correios, o sistema busca o CEP correto a partir das demais informações (logradouro, número, bairro, município e UF), seguindo a mesma lógica aplicada aos endereços sem CEP.

O que acontece com o endereço corrigido?

• O endereço higienizado é gravado como endereço da CDA ou de correspondência, conforme indicado no arquivo de integração, com a indicação Higienizado: SIM.
• O endereço original, recebido com inconsistência, é mantido em uma entidade separada e pode ser consultado ao passar o mouse sobre a tag "Higienizado".
• Quando o endereço principal do devedor é o de correspondência, a correção do endereço de correspondência também atualiza o endereço do devedor, que passa a ser apresentado como higienizado.

E quando não é possível corrigir?

Se o sistema não encontrar, na base dos Correios, informações que correspondam ao endereço pesquisado, o registro permanece sinalizado como inconsistente.

Com isso, a higienização reduz o volume de endereços incompletos ou incorretos, melhorando a qualidade da base de endereços.

Com o CNPJ alfanumérico, as consultas e pesquisas do SAJ Procuradorias passam a considerar também os documentos que contêm letras, mantendo a compatibilidade com os CNPJs numéricos existentes.

A busca pode ser realizada pelo CNPJ completo e, quando o recurso estiver disponível, por fragmentos do documento, permitindo localizar os registros correspondentes.

Como funciona?

As pesquisas por CNPJ devem tratar o documento como texto, preservando seu conteúdo e permitindo a localização correta de registros com CNPJ numérico ou alfanumérico.

A pesquisa pelo CNPJ completo deve retornar o cadastro correspondente. Quando houver suporte à pesquisa por fragmentos, também será possível utilizar prefixos ou sufixos do documento. As buscas devem considerar CNPJs com ou sem separadores e letras maiúsculas ou minúsculas.

Como fazer?

1. Acesse a tela de consulta ou pesquisa desejada. Localize o campo de pesquisa por CNPJ.
2. Informe o CNPJ completo que deseja consultar.
3. Execute a pesquisa.
4. Confira o resultado apresentado pelo sistema.
5. Quando a pesquisa por fragmentos estiver disponível, informe o prefixo ou sufixo do CNPJ para localizar os registros correspondentes.

Agora você pode realizar pesquisas por CNPJ considerando também os novos documentos alfanuméricos, mantendo a consulta aos registros numéricos já existentes.

Ao cadastrar uma pessoa jurídica como parte de um processo judicial, o SAJ Procuradorias permite informar CNPJ nos formatos numérico e alfanumérico.

A adequação garante que o CNPJ alfanumérico seja validado e vinculado à parte do processo sem que o sistema faça conversões indevidas para um formato exclusivamente numérico.

Como funciona?

Na aba Partes do cadastro de processo judicial, o campo de CNPJ permite a inclusão de caracteres alfanuméricos. A validação utiliza a regra centralizada do sistema, evitando que validações locais específicas rejeitem um CNPJ alfanumérico válido.

Ao salvar a parte, o CNPJ é mantido como informado, sem conversão para número inteiro ou perda de caracteres.

Como fazer?

Passo 1. Abra o Processo Judicial. Acesse a aba Partes. Selecione Pessoa Jurídica e informe ou cole o CNPJ alfanumérico:

Passo 2. Verifique a validação realizada pelo sistema e salve a parte do processo:

O CNPJ deve ser tratado pelo sistema como texto, preservando os caracteres informados. Caso ocorra uma rejeição relacionada à conversão do documento ou à sua raiz para um formato exclusivamente numérico, o sistema deverá impedir o processamento e orientar o ajuste necessário.

Dessa forma, o cadastro de partes de processos judiciais passa a suportar CNPJs alfanuméricos sem comprometer a integridade das informações cadastradas.

Com a adoção do CNPJ alfanumérico pela Receita Federal, o SAJ Procuradorias passa a permitir o cadastro e a edição de pessoas jurídicas com CNPJ numérico ou alfanumérico, mantendo a compatibilidade com os registros existentes.

Ao informar um CNPJ alfanumérico, o sistema aceita letras no campo do documento, realiza a validação e preserva o valor informado no cadastro.

Como funciona?

No cadastro de pessoa jurídica, o campo de CNPJ permite a inclusão de caracteres alfanuméricos, tanto por digitação quanto por colagem. A validação do documento é realizada conforme a regra centralizada do sistema.

Após salvar o cadastro, o CNPJ é persistido sem truncamento ou alteração automática. Ao reabrir o cadastro, o mesmo valor informado é apresentado. CNPJs numéricos existentes continuam válidos e não precisam ser recadastrados.

Como fazer?

Passo 1. Acesse o Cadastro de Pessoa e selecione a opção 'Cadastro e Informações de Pessoas':

Passo 2. Clique em 'Nova pessoa':

Passo 3. Selecione o tipo de pessoa Pessoa Jurídica, no campo de documento, selecione CNPJ (informe ou cole o CNPJ alfanumérico):

Passo 4. Verifique se o documento informado foi aceito pela validação do sistema. Salve o cadastro:

Para editar o documento posteriormente, altere o valor do CNPJ e salve o cadastro novamente.

O sistema não aceita caracteres proibidos no CNPJ. Caso o documento informado seja considerado inválido, será apresentada uma mensagem indicando a inconsistência de formato ou estrutura.

Com o CNPJ alfanumérico, você pode cadastrar e manter pessoas jurídicas no SAJ Procuradorias sem perder a compatibilidade com os CNPJs numéricos já existentes.

Ao salvar o cadastro do processo e não selecionar um rito, o sistema devolve uma janela de aviso com a mensagem "O processo não pode ser revisado pois o rito não foi definido."

Para corrigí-lo, informe o rito no cadastro do processo antes de salvá-lo.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias

O relatório de 'Processos e CDAs Emitidas' permite consultar informações sobre os processos e as respectivas Certidões de Dívida Ativa emitidas, auxiliando no acompanhamento e no controle das execuções fiscais.

Passo 1. Ao acessar o sistema, clique no menu 'Relatórios', submenu 'Relatório de Processos e CDAs Emitidas':

Passo 2. Preencha o período:

Passo 3. O relatório será exibido na tela, você pode salvá-lo no computador ou imprimir, se desejar.

O relatório de 'Pendências Encerradas sem Manifestação' permite consultar as pendências que foram encerradas sem o registro de uma manifestação, auxiliando no acompanhamento e no controle dessas situações.

Passo 1. Ao acessar o sistema, clique no menu 'Relatórios', submenu 'Relatório de Pendências Encerradas sem Manifestação':

Passo 2. Preencha os campos desejados (utilize a lupa ao lado de cada campo, se preferir) e clique em 'Relatório':

Passo 3. O sistema exibirá uma tela para salvar o relatório em seu computador no formato PDF:

O relatório de 'Distribuições Provisórias' permite consultar e acompanhar as distribuições realizadas de forma provisória, auxiliando no controle dos processos e expedientes que ainda não tiveram sua distribuição efetivada de forma definitiva.

Passo 1. Ao acessar o sistema, clique no menu 'Relatórios', submenu 'Relatório de Distribuições Provisórias':

Passo 2. Preencha os campos desejados (utilize a lupa ao lado de cada campo, se preferir) e clique em 'Relatório':

Passo 3. O relatório será exibido na tela, você pode salvá-lo no computador ou imprimir, se desejar.

O relatório de Demonstrativo de Atualização de Valores de Execução permite consultar o detalhamento da atualização dos valores relacionados a uma execução, apresentando os cálculos realizados e os valores atualizados. 

Acompanhe neste artigo como emitir esse relatório:

Passo 1. Clique no menu 'Relatórios', submenu 'Relatório de Demonstrativo de Atualização de Valores de Execução':

Passo 2. Preencha os campos obrigatórios (Período e Tribunal) e clique em 'Relatório':

O relatório será exibido na tela, você pode salvá-lo no computador ou imprimir, se desejar.

No SAJ Procuradorias, é possível acessar diversos relatórios. Neste artigo, será apresentado como emitir o relatório de Ajuizamento de Execução Fiscal. Que permite consultar e acompanhar as informações relacionadas aos processos de execução fiscal ajuizados, auxiliando no controle e na gestão dos procedimentos realizados.

Passo 1. Ao acessar o sistema, clique no menu 'Relatórios', submenu 'Relatório de Ajuizamento de Execução Fiscal':

Passo 2. Informe a 'Chefia', clicando na lupa para selecionar a chefia desejada:

Passo 3. No campo 'Procuradoria' informe a opção desejada, clicando na lupa para acessar a tela de 'Consulta de Procuradorias':

Passo 4. No campo 'Procurador' clique na lupa para abrir a tela de consulta e selecione o(s) procurador(es):

Passo 5. Informe o 'Tipo', 'Agrupamento' e o 'Período de ajuizamento'. Clique no botão 'Relatório':

Passo 6. O relatório será exibido na tela, você pode salvá-lo no computador ou imprimir, se desejar.

Quando for necessário acompanhar os processos encaminhados entre diferentes Chefias, o SAJ Procuradorias disponibiliza o Relatório Analítico de Encaminhamentos de Processos entre Chefias. O relatório permite consultar os encaminhamentos realizados e analisar informações sobre a origem e o destino dos processos.

Na consulta, podem ser utilizados filtros de processo ou período. O resultado apresenta informações como número do processo, data do encaminhamento, Chefias, Procuradorias, áreas e procuradores de origem e destino, além do assunto principal e da parte contrária.

Como funciona?

Para realizar a consulta, é necessário informar o processo ou um período com uma ou mais datas. Quando o processo não for informado, o preenchimento do período será obrigatório.

O resultado considera somente os encaminhamentos finalizados e apresenta a quantidade de registros encontrados e os parâmetros utilizados na primeira página do relatório. Os demais dados são apresentados no resultado da consulta, que pode ser agrupado por qualquer uma das informações exibidas e exportado em formatos XLS, PDF ou HTML. Também é possível visualizar, salvar e imprimir o relatório.

Como fazer?

Acesse o menu 'Relatório" opção 'Relatório de Encaminhamentos de Processos entre Chefias'.

Informe o Processo que deseja consultar ou preencha o Período da consulta. Preencha os demais filtros disponíveis, conforme a necessidade da consulta. Clique em 'Consultar':

Confira os resultados apresentados no relatório.

Para organizar as informações, arraste o título da coluna desejada para a área de agrupamento.

• É possível agrupar os dados por qualquer uma das informações exibidas.
• Também é possível combinar diferentes informações, como Procurador de origem e Chefia de origem.

Clique em Visualizar para abrir a visualização final do relatório com o agrupamento definido.

Na visualização final, utilize as opções disponíveis para salvar ou imprimir o relatório.

Para exportar o resultado, selecione o formato desejado entre XLS, PDF ou HTML.

O relatório apresenta somente os encaminhamentos finalizados. Além disso, nos casos em que o encaminhamento for direcionado à Chefia superior e o processo for posteriormente distribuído para uma Chefia subordinada, será considerada como Chefia de destino a primeira distribuição.

Com o relatório de encaminhamentos entre Chefias, você pode consultar e analisar o fluxo de processos entre as unidades, organizando os dados conforme a necessidade e exportando as informações para diferentes formatos.

Em alguns clientes que utilizam o Fluxo de Trabalho como ferramenta de gestão de suas demandas, é oferecida a fila Documentos Ag. Protocolização. Essa é uma fila temporária e tem como objetivo abrigar documentos que, por algum motivo, não foram protocolados no Tribunal e precisam ser revistos.

Passo 1: acesse seu Fluxo de Trabalho por meio do menu ‘Processos’, opção ‘Fluxo’, ou clicando no atalho disponível no canto superior esquerdo de sua área de trabalho.

Passo 2: em seu Fluxo de Trabalho, localize, no subfluxo de ‘Manifestações’ (1) e clique na fila ‘Documentos Ag Protocolização’ (2).

Passo 3: observe que, em cada documento, há uma observação. Essa observação indica o motivo do não peticionamento de seu documento e será preciso analisá-la para tomar as providências necessárias.

Passo 4: uma vez identificado o documento, selecione e em seguida, clique no botão de atividade ‘Reemitir Documento’.

Passo 5: essa ação fará com o que a tela de emissão de documentos seja aberta automaticamente, preenchendo todos os campos referente a categoria, modelo e número do processo judicial.

Passo 6: com o editor de texto aberto, o sistema apresentará a mensagem existem anexos no documento de origem. Deseja copiá-los para o documento em elaboração? Está ação, irá copiar os anexos para o novo documento.

Passo 7: uma vez ajustado o documento, finalize novamente por meio da opção finaliza o documento atual, representada pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro, na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela. 

Passo 8: na tela de finalização, confira os dados do processo, anexos inseridos e selecione as opções assinar eletronicamente, protocolar eletronicamente e clique em ‘Finalizar’. 

Pronto, seu documento foi ajustado e protocolado novamente. Com isso, o documento anteriormente presente na fila de Documentos Ag. Protocolização é excluído automaticamente. Convém, apenas, monitorar se ele não será movida para lá novamente caso apresente um novo erro no protocolo eletrônico.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias

De acordo com o artigo 238 do CPC uma citação é um ato por meio do qual são convocados o réu e o executado ou interessado para integrar uma relação processual.

Quando uma das partes de uma citação representa uma procuradoria, essas citações são importadas para dentro do sistema SAJ Procuradorias via integração para que o procurador faça uma apreciação e/ou manifestação.

Veja, neste artigo, como receber suas citações eletrônicas no sistema SAJ Procuradorias.

1. Acesse o menu ‘Processos‘, opção ‘Fluxo‘, onde são apresentadas todas as filas do usuário.

2. Selecione o subfluxo ‘Processo‘ e clique na fila ‘Receber Citações Eletrônicas‘.

3. Neste momento, o sistema exibirá, a lista das citações pendentes de recebimento / leitura / confirmação / aguardando abertura do prazo. Selecione as citações desejadas (1) e clique em Receber citação (2).

4. A seguir, será exibida uma janela para que você acompanhe o status do recebimento.

5 - Pronto! Suas citações foram recebidas. A partir deste momento inicia-se o prazo judicial do ato e o sistema insere um PDF com o teor da citação na pasta digital do processo.

Em paralelo a isso, lança-se no processo uma movimentação que gera uma pendência para o procurador. Essa pendência ficará visível no fluxo de trabalho do Procurador, e por meio dela, o Procurador poderá confirmar os prazos da citação, reclassificar a pendência e, ainda, elaborar sua manifestação.