Conceitos e Navegação Geral

A atividade de encerramento de pendências em lote tem por objetivo conferir celeridade à rotina do procurador uma vez que permite que várias pendências sejam encerradas ao mesmo tempo. É muito utilizada para concluir pendências informativas, onde o procurador não precisa se manifestar, ou ainda, para pendências em que ele já se manifestou e não há mais impedimentos. 

Veja como ela funciona.
1. Acesse o menu Processos, opção Fluxo, e clique sobre a fila de trabalho desejada.

2. Selecione as pendências que deseja encerrar (1) e clique na atividade Encerrar pendência (2).

3. Neste momento o sistema exibirá uma janela para inserção de observações sobre o encerramento em lote das pendências selecionadas. (este preenchimento é opcional). No canto inferior esquerdo da janela,  clique em Confirmar.

Se as pendências não tiverem restrições, serão encerradas normalmente.

Já no caso de haver erros ou atividades não realizadas, o sistema exibirá um aviso indicando quais as pendências que não foram encerradas e o motivo.

Por exemplo: A pendência de manifestação obrigatória não possui documento elaborado. É necessário o encerramento de forma unitária.

Neste caso há duas opções:

• Encerrar individualmente as pendências que apresentaram inconsistências no encerramento em lote;
• Realizar a atividade que consta como necessária e tentar encerrar as pendências novamente.

4. Após a confirmação do encerramento das pendências, as mesma são movidas para a fila de pendências encerradas.

Quando o procurador entende que suas atividades em uma determinada pendencia estão concluídas, deve encerrá-la para garantir o correto andamento do processo. Veja como fazer isso no SAJ Procuradorias.

1. Acesse o menu Processos, opção Fluxo, e clique na fila de trabalho em que se encontra a pendência a ser encerrada.

2. Selecione a atividade desejada e clique na atividade Encerrar pendência.

3. Se a pendência for de manifestação obrigatória e não possuir documento elaborado, deve ser preenchido:

• o tipo de Ato Normativo (1) e qual a sua Descrição (2).
  
  
   
• Ou, Por Responsabilidade do Procurador, descrevendo o motivo do encerramento
  
  
   

3.1 Não sendo uma pendência de manifestação obrigatória sem documento, você pode optar por inserir ou não uma observação para o encerramento da pendência. Para concluir, clique em Confirmar.

4 - Após a confirmação do encerramento da pendência, a mesma é movida para a fila de pendências encerradas.

A consulta de processos judiciais e administrativos dispõe de várias opções de filtros que garantem um resultado mais assertivo para o usuário. Uma das opções de filtro que facilitam a pesquisa é utilizar a busca por processos já validados.

Verifique através deste artigo como utilizar essa funcionalidade do sistema.

1. Acesse o menu Consultas e clique na opção Consulta Processo Judicial ou Consulta Processo Administrativo. O filtro de processos validados funciona da mesma maneira para ambas as consultas, mas a título de exemplo, aqui será utilizada a Consulta de Processo Judicial.

2. Com a tela de consulta aberta, localize as opções relativas ao filtro de Validação. Nela o sistema apresenta três opções: Todos, Já validados e Não validados. Marque a opção Já validados

3. Ao marcá-la, os filtros relativos ao Período de validação serão habilitados para preenchimento. Informe o Período de validação (1) e clique no botão Consultar (2) para realizar a pesquisa.

4. Após clicar no botão Consultar, os resultados da sua consulta serão apresentados na aba Resultado,  conforme os filtros informados.

Em alguns clientes que utilizam o ‘Fluxo de Trabalho’ como ferramenta de gestão de suas demandas, é disponibilizada a fila ‘Documentos Ag. Protocolização’. Trata-se de uma fila temporária, criada para abrigar documentos que, por algum motivo, não foram protocolados no Tribunal e precisam ser revisados. Diversos fatores podem levar um protocolo a ser direcionado para essa fila, como a indisponibilidade no sistema do Tribunal, o cadastro de processos com dados inválidos, incluindo número do processo, órgão judicial, juízo, instância ou classe incorretos, e anexos que ultrapassam o tamanho máximo permitido pelo Tribunal de Justiça.

Para acompanhar a fila ‘Documentos Ag. Protocolização’, siga o passo a passo abaixo:

Passo 1: em ‘Fluxos de trabalho’, acesse o subfluxo 'Manifestações' e clique na fila 'Documentos Ag. Protocolização' para visualizar todos os protocolos não realizados. Em cada pendência, há uma observação em azul que indica o motivo do não peticionamento do documento, a qual deve ser analisada para que sejam tomadas as providências necessárias.

Passo 2: nas situações em que o peticionamento não foi realizado devido à instabilidade no sistema do TJ, indicadas pela observação 'Erro na resposta do WS', a orientação é tentar protocolar novamente em um momento posterior. Para isso, selecione a pendência referente ao documento desejado (1) e clique na opção 'Protocolar Eletronicamente' (2).

Passo 2.1: caso a instabilidade já tenha sido resolvida pelo Tribunal, o documento será protocolado e a pendência será encerrada. Caso contrário, ele continuará sendo exibido na fila em questão. É importante manter-se atento para realizar o peticionamento na data prevista.

Passo 2.2: em situações em que há algum dado inválido no peticionamento, indicadas por observações do tipo 'Erro relacionado com a Classe do cadastro do processo', ajuste os campos necessários ou entre em contato com o suporte técnico. Para ajustar os campos, clique com o botão direito do mouse sobre a pendência (1) e, em seguida, clique na opção 'Abrir Cadastro do Processo' (2).

Passo 2.2.1: abra a tela de cadastro do processo e confira os campos, como tribunal, vara, juízo, dados das partes etc. (1). Ajuste o que for necessário e clique em 'Salvar' (2), no canto inferior esquerdo da tela.

Passo 2.2.3: de volta à fila de documentos pendentes, selecione novamente a pendência desejada (1) e clique na opção 'Protocolar eletronicamente' (2). Na mensagem de confirmação, clique em 'Sim' (3).

Passo 2.3: já em situações em que o tamanho do documento excede os limites de arquivo permitidos pelo sistema do Tribunal, será necessário revisar os anexos presentes no documento.