Conceitos e Navegação Geral

Você sabia que é possível consultar o histórico de informações da pendência por meio da Agenda?
Veja a seguir como é simples.

1. Acesse sua Agenda por meio do menu Processos, opção Agenda, ou, se preferir, por meio do atalho F11 em seu teclado, e localize a pendência cujo histórico será consultado.

2. Clique com o botão direito do mouse sobre a pendência desejada (1) e, em seguida, clique na opção Visualizar histórico (2). 

3. Na janela Histórico, o sistema apresenta todo o histórico da pendência selecionada na etapa anterior.

4. Observe que, nesta tela, é possível filtrar as ocorrências do histórico da pendência inserindo palavras-chave nos campos disponíveis (Inclusão, Usuário ou Operação). Neste caso, foi realizado um filtro por meio da palavra “pendência” no campo Operação e o sistema trouxe apenas ocorrências do histórico relacionadas com o termo indicado.

5.  Ao clicar na ocorrência desejada (1), o sistema apresenta todos os detalhes do histórico (2) selecionado e o usuário responsável pela pendência.

6. Finalizada a consulta, clique em Fechar para retornar à Agenda.

É possível, ainda, abrir a agenda por meio do menu Consultas, para consultar a agenda de outros usuários ou consultar a sua própria agenda utilizando os filtros de pesquisa. Depois de realizar a busca pelas pendências, os procedimentos de visualização do histórico de informações de pendência são os mesmos.

Aguns processos contêm muitas partes envolvidas, tanto de um lado, quanto do outro. Porém, nos documentos emitidos, são apresentadas somente a parte principal de cada lado, ficando inviável assim, ter o conhecimento de todas as partes envolvidas.

Veja, neste artigo, como visualizar todas as partes envolvidas em um processo.

1. Acesse o menu Processos, e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais.

2. Informe, no campo Nosso Nº ou Outro Nº (no canto superior esquerdo da tela), o número do processo desejado e aguarde o carregamento automático das informações pelo sistema.

3. Perceba que, na lateral esquerda da tela são exibidas as partes envolvidas. Utilize as caixas de expansão, sinalizadas com um sinal de mais, ao lado de cada tipo de participação do processo, para expandir e visualizar todas as partes. 

Navegando pelas caixas de expansão e contração você exibe e oculta as partes de cada tipo de participação.

As partes destacadas em negrito (uma em cada tipo de participação), são as principais do processo, e que aparecerão na elaboração de documentos.  

 

Para ter certeza de que uma petição foi protocolada com sucesso, você pode conferir seu número de protocolo no sistema SAJ Procuradorias. 

Não sabe como fazer isso? Acompanhe este artigo e veja como é fácil.

1. Acesse a Pasta Digital do processo desejado por meio do atalho F12 de seu teclado em qualquer tela do sistema (Fluxo de Trabalho/Agenda, Cadastro e Movimentação de Processos, etc.).

2. Na pasta do processo, selecione a Petição/documento desejado (1) e, na sequência, clique no botão Propriedades (2), localizado logo acima da visualização dos documentos, ao lado da opção Editar.

3. Na tela de Propriedades do documento serão apresentadas várias informações referentes a ele, como número de páginas, tamanho, origem, usuário e data de liberação nos autos, assinatura digital e por último os dados do Peticionamento eletrônico.

4. Para verificar se o documento foi protocolado com sucesso, basta visualizar o último campo: Complemento. Caso o documento tenha sido enviado corretamente para o Tribunal, nele será apresentada a informação de protocolo eletrônico, juntamente com a data de envio e o número de protocolo do peticionamento.

Pronto! Agora você já sabe como visualizar o número de protocolo de um peticionamento realizado por meio do SAJ Procuradorias. Utilize mais essa facilidade para agilizar sua rotina diária.

Por vezes, na elaboração de uma manifestação, faz-se necessária a exibição de diversos dados, que podem ou não estar diretamente relacionados, e apenas a descrição textual pode não ser suficiente. Por isso, assim como diversos outros editores, o Editor de Texto do SAJ Procuradorias conta com a opção de inserção de tabela para melhor organização de alguns tipos de informação.

Confira, neste artigo, como utilizar a funcionalidade Desenhar Tabela a fim de melhor disponibilizar informações importantes em seus documentos.

1. Com o documento em elaboração aberto, posicione o cursor do mouse onde deseja inserir sua tabela, clique no menu Tabela (1) e na sequência, clique na opção em Desenhar Tabela (2).

2. Neste momento o sistema exibirá a janela Inserir Tabela. Nela informe (1):

• o número de linhas e colunas a ser aplicado em sua tabela;
• o tipo de alinhamento a ser aplicado nas células;
• a presença ou não de bordas
• e a largura da tabela.

Por fim, clique em OK (2) e a tabela será inserida exatamente onde se encontrava o cursor do mouse.

3. Uma vez inserida a Tabela em seu documento, ainda é possível realizar algumas alterações, caso necessário. Para isso, clique no menu Tabela, e nas opções disponíveis:

3.1  Inserir: é possível inserir linhas e colunas a partir da célula selecionada;

• Linhas abaixo
• Colunas à esquerda

3.2 Excluir: opção utilizada quando for preciso excluir a tabela, um ou mais linhas, colunas ou células;

3.3 Selecionar: faz a seleção da tabela, linha, coluna ou célula;

3.4 Mesclar Células: realiza a mesclagem das células selecionadas;

3.5 Dividir Células faz a divisão da célula selecionada;

3.6 Ocultar Linhas da Grade remove as linhas da tabela na impressão do documento;

A visualização de alguns conteúdos fica muito mais simples quando os mesmos estão organizados em linhas e colunas. Assim, aproveite essa funcionalidade em seus documentos a fim de garantir ainda mais precisão e confiabilidade às suas manifestações.

É possível visualizar prazos e feriados das pendências, através do fluxo de trabalho nas informações adicionais do processo. Assim como os feriados existentes entre o início e fim do prazo processual da pendência.

Veja abaixo como realizar esses procedimentos:

1. No SAJ Procuradorias, acesse o ‘Fluxo de trabalho’.

2. No fluxo de trabalho, clique em ‘Informações/Pendências’, acione o botão com ícone de “Pasta” para ter acesso as várias abas com detalhes da pendência, clique na aba ‘Prazos’ para visualizar todas as informações dos prazos relacionados ao ato eletrônico e/ou pendência em questão.

1. No SAJ ADM, clique em ‘Parâmetros’.

2. Na tela ‘Configurações de Parâmetros’, preencha o campo ‘Instalação’ com o número “1” e o campo ‘Sistema’ com o número “91”. Assim o parâmetro configurará o parâmetro ‘80064’ com o valor “S”.

Existem dois tipos de conexão que podem ser utilizadas para acessar o SAJ Procuradorias: um deles interno e o outro externo.  

• O acesso ao SAJ utilizado pela Procuradoria através da rede interna da mesma, ou seja, dentro da sua sede física de trabalho, é chamado de acesso interno; 
• Já o acesso ao SAJ utilizado por usuários que estão fisicamente fora da Procuradoria, é o chamado acesso externo. Neste tipo, é utilizada a conexão via servidor web connection, que deve ser configurado pelo analista de suporte responsável.  

Estes dois tipos de acesso ao sistema, tanto interno quanto externo, são disponibilizados pela equipe de Infraestrutura ou TI da própria Procuradoria. Desse modo, quando for necessário acessar o sistema SAJ fora da rede do seu local de trabalho, entre em contato com o analista de suporte.

 

Uma dificuldade dos usuários do SAJ Procuradorias que utilizam apenas um monitor era a impossibilidade de visualizarao mesmo tempo, a Pasta Digital e o Editor de Textos. Isso era possível apenas para aqueles que possuem dois monitores, com o sistema parametrizado para abrir a pasta no segundo monitor.

Com a atualização para a versão 5.4.0-0, você pode configurar o SAJ Procuradorias de modo que a Pasta Digital seja aberta de forma independente em um mesmo monitor, podendo ser arrastada e posicionada sobre qualquer tela. Acompanhe o passo a passo a seguir.

1. Na tela inicial do sistema, clique no menu Configurações (1), submenu Configurações da Estação (2), opção Geral (3).

2. Na tela Configurações da Estação, desabilite a opção Utilizar segundo monitor para a pasta digital (1), se estiver habilitada, e então habilite a opção Habilitar múltipla seleção na edição da Pasta Digital (2). Depois, clique em Salvar (3).

3. Depois de realizar esta configuração, ao abrir a Pasta Digital a partir do Editor de Textos, a Pasta Digital será exibida sobreposta ao editor, sendo possível redimensioná-la e movê-la para qualquer local da tela.

Aproveite mais esta funcionalidade na sua rotina de trabalho!

Trata-se de uma opção que permite ao usuário unir CDAs conforme o tipo de agrupamento selecionado para serem ajuizadas no mesmo processo.

Para agrupar CDAs, siga o passo a passo abaixo:

Passo 1: acesse o menu ‘Execução Fiscal’ e clique na opção ‘Geração de Processos a partir de CDAs’.

Passo 2: preencha os campos de busca para localizar as CDAs desejadas, não se esquecendo de utilizar o filtro ‘Tipo de Agrupamento de CDA‘.

Passo 3: com todos os campos necessários para a busca preenchidos, clique em ‘Consultar’.

Passo 4: neste momento o sistema exibirá, na aba ‘Resultados’, todas as CDAs encontradas de acordo com a busca realizada. Selecione o ‘devedor’ (1) e as ‘CDAs’ (2) desejadas e clique em ‘Gerar’ (3).

Passo 5: em seguida,  o sistema exibirá uma janela para que você confirme se deseja gerar os processos das CDAs selecionas. Clique em ‘Sim’ para gerar processos específicos para cada devedor com as CDAs selecionadas. Clicando em ‘Não’ a operação é cancelada.

 Trata-se de um filtro que permite ao usuário pesquisar, na tela de Geração de Kits, CDAs que atinjam um valor mínimo ou que estejam dentro de uma determinada faixa de valor para serem ajuizadas.

Vale ressaltar que a complexidade do cálculo mínimo que o sistema considerará quando a opção Kits de ajuizamento que atinjam o valor mínimo para ajuizamento for selecionada, foi definida, entre 4 opções, durante a implantação do sistema na Procuradoria, conforme a estratégia de ajuizamento por ela adotada. Essas opções são:

• Verificação apenas do valor do kit de ajuizamento pelo valor mínimo configurado por tipo de CDA.
• Verificação do valor do kit de ajuizamento pelo valor mínimo configurado por tipo de CDA ou o valor total da dívida ativa do devedor.
• Verificação do valor do kit de ajuizamento pelo valor mínimo configurado por tipo de CDA ou o valor de todos os débitos da mesma espécie (Grupo do tipo da CDA) do devedor.
• Verificação do valor do kit de ajuizamento pelo valor mínimo configurado por tipo de CDA, pelo valor total da dívida ativa do devedor ou o valor de todos os débitos da mesma espécie (Grupo do tipo da CDA) do devedor.

De acordo com a opção escolhida, os valores mínimos para cada um dos critérios (tipos de CDAs, Dívida ativa do devedor e Dívida da mesma espécie) foram configurados previamente pelo administrador do sistema, possibilitando assim que o usuário informe se o sistema deve considerar o valor mínimo do ajuizamento na geração dos processos.

Confira, a seguir, a utilização desse filtro na prática.

1. Acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Geração de Processos a partir de CDAs.

2. Preencha os campos de busca, e marque o filtro  Considerar o valor de ajuizamento. O sistema habilitará as opções Kits de ajuizamento que atinjam o valor mínimo para ajuizamento e Kits de ajuizamento com valores entre __ e __.

Opção Kits de ajuizamento que atinjam o valor mínimo para ajuizamento:

Caso selecione a opção Kits de ajuizamento que atinjam o valor mínimo para ajuizamento, o sistema trará, no resultado da busca, todas as CDAs cujo somatório do valor atinjam o valor mínimo de ajuizamento, de acordo com a opção de cálculo configurada anteriormente.

Opção Kits de ajuizamento com valores entre ___ e ___:

Caso selecione a opção Kits de ajuizamento com valores entre ___ e ___ , não se esqueça de preencher os campos de valor máximo e mínimo.

Neste caso, ao trazer os resultados, o sistema respeitará os valores mínimo e máximo indicados no filtro.

3. Selecione a opção mais adequada ao seu propósito e, em seguida, clique em Consultar. no canto inferior esquerdo da tela.

Em ambos os cenários, depois de obter os resultados, basta seguir os demais passos da geração de processos de execução fiscal.

Normalmente, para abertura de uma ação de execução fiscal, faz-se necessária a existência de CDAs vinculadas. Porém, em alguns casos, o sistema permite que o processo seja gerado sem a inclusão das certidões. Confira quais são eles.

1. Quando o cliente não habilitou a obrigatoriedade de CDAs no cadastro de processos de Execução Fiscal do acervo.
   Nesta hipótese, ao cadastrar um processo por meio do menu Execução Fiscal, opção Cadastro de Processos de Execução Fiscal, é possível salvar um processo sem, necessariamente, incluir uma CDA.
    
2. Quando o processo foi cadastrado automaticamente, a partir de uma intimação eletrônica.
   Nesses casos, o Tribunal de Justiça não informa as CDAs que constituem o processo e, portanto, o sistema faz o cadastro do mesmo para que o procurador seja notificado da intimação. Sendo de seu interesse, ele pode acessar o menu Execução Fiscal, opção Cadastro de Processos de Execução Fiscal, e vincular as CDAs manualmente ao processo.
    
3. Quando o processo recebeu um evento do Sistema de Dívida Ativa que removeu a CDA do processo. 
   (Situação que ocorre somente quando o ajuizamento foi realizado por fora do sistema).
   Nesse caso, o Sistema de Dívida Ativa tem o controle sobre o ajuizamento e pode enviar um evento de alteração de situação financeira que exclui a CDA do processo.