Análise de Pedidos do Procurador

Nos processos administrativos, todo parecer ou manifestação elaborado pelo procurador de base precisa, necessariamente, passar pelo procedimento de homologação da chefia antes de seguir no fluxo do processo. O procurador chefe, no momento da avaliação, pode tanto homologar ou não a posição defendida pelo procurador, quanto recomendar a homologação ou não ao procurador da instância superior, que por sua vez, também pode fazer o mesmo, podendo o processo chegar para análise, até, do procurador geral.

Veja como você, no papel do procurador-chefe, pode realizar a homologação dos pareceres/manifestações elaborados pelos procuradores de base nos processos administrativos.
1. Em seu Fluxo de Trabalho, acesse o subfluxo de Parecer/Manifestação (1) e, localize sua fila de Recebidos do Procurador para Análise (2). Nela, selecione a pendência do processo desejado (3), clique sobre ela com o botão direito do mouse e, no menu que se abrirá, clique em Visualizar Pasta Digital (4).

2. Na pasta digital, localize, ao final da lista de documentos, na lateral esquerda da tela, o parecer/manifestação (1) emitido pelo procurador de base e analise-o (2) de acordo com o contexto do processo. Uma vez realizada a leitura, feche a pasta digital por meio do X (3) no canto superior direito da tela.

3. De volta ao seu Fluxo de Trabalho, mantendo o processo selecionado (1), clique sobre a atividade que acredita ser a mais coerente;

3.1 Caso a movimentação em questão seja uma manifestação, existem 5 opções:

• Devolver ao Procurador (2): fazendo com o documento volte ao procurador de base para ajustes (o procurador, porém, só poderá realizar ajustes nos casos em que o documento não esteja assinado, pois documentos assinados não podem ser editados);
• Indeferir Manifestação (3): que devolve o processo ao procurador de base para elaboração de um novo documento;
• Homologar Manifestação (4): que faz com que o processo seja direcionado ao gabinete do procurador geral adjunto para homologação final.
• Oficiar ao consulente (5): que serve para solicitação de mais informações a respeito da lide; e
• Definir Assessor (6): que encaminha a demanda de homologação da manifestação a um assessor vinculado ao gabinete do procurador-chefe.

Independente da atividade selecionada (à exceção da opção Definir assessor), será exibida a tela de Emissão de Documentos com a categoria (1) selecionada de acordo com a atividade escolhida, competindo ao procurador selecionar um modelo (2) entre as opções disponíveis e elaborar o documento (3) para encaminhar a  manifestação para homologação da instância superior (Procurador Geral Adjunto) ou devolver ao procurador de base para ajuste ou elaboração de novo documento.

3.2 Porém, caso a movimentação seja um Parecer, as opções diferem um pouco. O procurador- chefe, nessa situação, pode:

• Devolver ao Procurador (2): fazendo com o documento volte ao procurador de base para ajustes (o procurador, porém, só poderá realizar ajustes nos casos em que o documento não esteja assinado, pois documentos assinados não podem ser editados);
• Indeferir Parecer (3): que devolve o processo ao procurador de base para elaboração de um novo documento;
• Homologar Parecer (4): cabendo ao procurador-chefe escolher se homologa finalmente o parecer ou encaminha a homologação às instâncias superiores (essas opções serão descritas e diferenciadas a seguir);
• Oficiar ao consulente (5): que serve para solicitação de mais informações a respeito da lide; e
• Definir Assessor (6): que encaminha a demanda de homologação do parecer a um assessor vinculado ao gabinete do procurador-chefe.

Independente da opção selecionada (à exceção da opção Definir assessor), será exibida a tela de Emissão de Documentos com a categoria selecionada de acordo com a atividade escolhida, competindo ao procurador selecionar um modelo entre as opções disponíveis e elaborar o documento para homologar finalmente o parecer por meio de um despacho, o encaminhar o parecer para homologação da instância superior (Procurador Geral Adjunto ou Procurador Geral) ou ainda, devolver ao procurador de base para ajuste ou elaboração de novo documento.

Conforme indicado, a opção Homologar oferece ao procurador-chefe 2 caminhos;

• Homologação final do parecer pelo próprio procurador-chefe; e
• Envio para homologação de instância superior (Procurador Geral Adjunto ou Procurador Geral);

Essa definição se dá na tela de Emissão de Documentos que, nesta situação, será exibida sem a Categoria selecionada. Assim, clique na lupa (1) ao lado do campo Categoria para escolher a melhor opção;

• ao clicar em Despacho da Chefia em Parecer Consultivo (2) você opta por homologar finalmente o parecer e encaminhar, assim, o processo para o Fluxo de Devolução ao órgão de origem. Para tanto, selecione, na sequência o modelo de documento desejado e, no Editor de Textos, realize as alterações necessárias, finalizando-o em sua conclusão.
   
• ao clicar em Homologação do Subprocurador Geral (3) você opta por homologar o parecer, contando com a posterior homologação da(s) instância(s) superior(es). Para isso, selecione o modelo desejado e, no Editor de Textos, realize as alterações necessárias, clicando no ícone de finalização ao concluí-lo.

Na tela de Finalização de Documento, independente da opção selecionada, indique, no campo Consulta Tipo de Movimentação (1), a opção desejada para encaminhar o parecer: para o Procurador Geral Adjunto (2) ou direto ao Procurador Geral (3). Selecionada a opção mais adequada, clique em Finalizar (4).

Uma vez finalizado o documento, o processo será movido para o Fluxo de Trabalho do Procurador Geral Adjunto na fila Recebidos da Chefia p/ Análise; ou do Procurador Geral, na fila Recebidos do Sub/PGA p/ Análise, ambas no subfluxo de Parecer/Manifestação.

Nessas filas, as opções serão, basicamente, as mesmas oferecidas ao procurador chefe, alterando apenas as origens e destinos dos documentos; no fluxo do Procurador Geral Adjunto, elas vêm do procurador-chefe (subs) e destinam-se ao procurador geral.

Já no caso do procurador geral, podem vir do gabinete do procurador chefe (sub) ou do procurador geral adjunto, e terão como destino a finalização do processo, encaminhando-o ao fluxo de devolução ao órgão de origem.

Quando um procurador recebe uma intimação e julga que não cabe entrar com recurso para interposição, este pode solicitar ao seu superior a dispensa de recurso. A partir disso, o Procurador-chefe deve realizar a avaliação desse pedido.  

Acompanhe neste artigo como realizar essa avaliação. 

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo. 

2. Em seu Fluxo de Trabalho, no subfluxo de Dispensa de Recurso (1), acesse a fila onde se encontram os pedidos a serem avaliados e clique em cima do que deseja avaliar (2).

3. Para avaliar o pedido de dispensa de recurso, clique na atividade correspondente na barra de atividades superior, onde é possível Deferir, Indeferir, Recomendar Deferimento ou ainda Recomendar Indeferimento. 

4. Ao acionar qualquer uma destas atividades, o sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos, com a categoria preenchida. No campo Modelo, preencha o tipo de modelo que deseja utilizar.  

5. De forma automática, o campo Dados será preenchido. Confira as informações e clique em Editar. 

6. O Editor de Textos será exibido para elaboração da Avaliação do pedido.  Elaborada a avaliação de pedido, no menu Ferramentas (1), clique na opção de Finalização de documento (2). 

7. Na tela de Finalização, confira e valide todas as informações, após isso, clique em Finalizar. 
 

Pronto! Sua avaliação foi finalizada e seu documento estará na pasta digital do processo. Após a avaliação do pedido de dispensa de recurso, o Procurador receberá a resposta de sua solicitação e poderá dar andamento ao processo/pendência em seu Fluxo de trabalho.