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Como extrair um relatório de CDAs ajuizadas no SAJ Procuradorias via portal SAJ Cloud?Versão do sistema:1.0.0-6
Publicado em: 23/11/2020O portal SAJ CLOUD tem como função facilitar o envio e recebimento dos dados relacionados aos processos de execução fiscal pelo SAJ Procuradorias nos clientes em que não há integrações entre a Procuradoria e o sistema da Fazenda Pública Municipal e/ou Estadual.
Assim, para iniciar processos de execução fiscal, faz-se necessário importar para o sistema, por meio do portal, dados fornecidos pela empresa de dívida pública do município a respeito dos débitos a serem ajuizados. O caminho inverso também precisa ocorrer; extrair do sistema, também por meio do portal, informações que demonstrem o ajuizamento dos processos para controle e gestão da empresa de dívida pública quanto aos débitos já em execução.
Esse arquivo que é extraído é chamado de Arquivo de retorno e, normalmente, contempla os dados gerados pelo Tribunal de Justiça no momento do ajuizamento, como identificador da CDA, número do processo judicial (protocolo no TJ), data de ajuizamento e juízo (caso já tenha ocorrido a distribuição da ação no TJ) e, ainda, os dados relativos às próprias CDAS, como número da CDA, valores e etc.
Veja, neste artigo, como extrair este arquivo para encaminhá-lo à empresa de dívida ativa do município.
1. Acesse o Portal SAJ CLOUD de sua Procuradoria e informe seu nome de usuário e senha (1) nos campos correspondentes e, em seguida, clique em Entrar (2).
ObservaçãoComo o portal é específico para cada cliente, não serão divulgados, neste material, os links de cada cliente, porém a forma como ele se compõe: http://Nome_do_Cliente.sajcloud.com.br/sajseg/. Por exemplo: http://maceio.sajcloud.com.br/sajseg/
2. Uma vez realizado o login, clique sobre a opção Consulta Ajuizamento, disponível no menu na lateral esquerda da tela.
3. Na tela Consulta Ajuizamento de CDAs, informe a data inicial e final do período de sua consulta nos campos correspondentes (1), escolha o tipo de arquivo (2) a ser gerado (CSV ou PFD) e clique em Exportar (3).ObservaçãoNeste momento, o comportamento esperado do portal é que seja exibida a janela Salvar Como para que você informe a pasta em seu computador onde deseja salvar o arquivo. Caso, essa janela não seja exibida, será necessário desbloquear os pop-ups em seu navegador.
Como essa configuração, e consequentemente, seu desbloqueio, variam de um navegador para o outro, essa configuração não será abordada neste material, porém vale destacar que:
- no Internet Explorer, normalmente, o indicativo de pop-ups bloqueados é exibido na parte inferior da janela;
- já no Google Chrome é possível que um pequeno aviso seja exibido informando do bloqueio da abertura de uma nova janela devido ao bloqueio de pop-ups.
4. Uma vez desbloqueados os pop-ups, clique novamente em Exportar. Desta vez o download deverá iniciar automaticamente de acordo com as configurações do seu navegador.Uma vez salvo, o arquivo já pode ser encaminhado à empresa de dívida pública do município seguindo o fluxo interno da procuradoria.
Saiba maisAo optar por exportar o arquivo no Formato CSV (Microsoft Excel) o mesmo terá como estrutura uma primeira linha com os nomes das colunas e, logo baixo, os dados relativos a cada processo/CDA.
Vale ressaltar que este é o formato ideal para leitura da empresa de dívida ativa devido à facilidade de processamento dos dados.
O Formato PDF, por sua vez contará com uma estrutura semelhante, porém tendo em vista que não é possível efetuar uma leitura/importação dos dados para o sistema da Dívida Ativa, aconselha-se emiti-lo apenas para controle/consultas da própria procuradoria.
Caso seja efetuada uma pesquisa por um período no qual não existam ajuizamentos realizados, o portal exibirá uma mensagem informando que não há CDAs ajuizadas para o período.- As CDA’s apenas serão consideradas ajuizadas após a conclusão das etapas:
1. Geração de KIT de Ajuizamento (PI + CDA’s).;
2. Assinatura digital da CDA e PI;
3. Retorno dos dados de ajuizamento pelo Tribunal de Justiça.
- Sempre que for necessário atualizar os dados ou status de uma CDA faz-se necessário realizar uma nova massa de dados.
- Caso os dados de ajuizamento não sejam enviados ou se encontrem divergentes, o sistema PGMBOX não atualizará a CDA por questão de segurança.
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Boas práticas de utilização do relatório de inconsistências enviado após a carga de CDAs ao SAJ ProcuradoriasPublicado em: 30/03/2023
Neste material são disponibilizadas as orientações necessárias para a melhor utilização do Relatório de Inconsistências enviado após a carga das CDAs ao SAJ Procuradorias.
No relatório de inconsistência você terá as informações da dívida e a descrição da inconsistência que impossibilitou a entrada ou a atualização da CDA no SAJ Procuradorias durante o processamento da carga. Exemplo de inconsistências: CPF inválido; Município Inexistente.
Estas informações dão visibilidade aos problemas cadastrais da dívida e possibilitam que você realize as devidas correções no sistema de dívida ativa a fim de realizar nova carga ao SAJ Procuradorias.
ObservaçãoAs telas utilizadas neste material foram retiradas do Microsoft Excel.1. Ordenação Inicial
O relatório é enviado ao usuário ordenado por Inscrição Imobiliária ou Cadastro Municipal do Contribuinte. Desta forma, as inconsistências relacionadas ao mesmo imóvel ou contribuinte ficam uma abaixo da outra, facilitando a correção a ser realizada pelo setor responsável da PGM.
2. Filtros
O relatório é enviado com os filtros habilitados, representados pelas setas
na lateral de cada título da coluna (1) onde é possível clicar e filtrar por descrição da informação (2). Na ilustração abaixo, indicamos o filtro escolhido neste exemplo, no caso optamos por visualizar somente as CDAs Ajuizadas.
3. Tipos de inconsistências
Através da coluna “Tipo de Inconsistências” (1) é possível filtrar por alguns tipos de problemas ocorridos na carga das CDAs, por exemplo: “DADOS DE ENDEREÇO” (2), selecionando esta opção serão exibidas somente as inconsistências relacionadas ao cadastro de endereço (3). Desta forma, o setor responsável pode atuar de forma mais clara e objetiva nas correções necessárias.
3.1 Detalhes sobre os Tipos de Inconsistências
3.1.1 Dados de Endereço
Inconsistências relacionadas aos endereços do objeto, devedor ou corresponsável.
3.1.2 Dados Incompatíveis com o Layout
Inconsistências relacionadas ao envio indevido da informação, por exemplo: CPF informado inválido: 99999999999
3.1.3 Dados Judiciais
Inconsistências relacionadas aos dados de ajuizamentos enviados e que não correspondem com os dados contidos no SAJ Procuradorias.
3.1.4 Dados da Procuradoria
Inconsistências relacionadas ao documento CNPJ da procuradoria enviado como documento do devedor da CDA.
4. Orientações finais
Caso queira em algum momento voltar ao estado inicial sem filtro, basta clicar no menu “Dados” (1) e depois no botão Limpar (2).
Nos exemplos acima utilizamos duas colunas para filtrar, mas você pode utilizar qualquer coluna simultaneamente.
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias