Confirmação/Reclassificação de Prazos

Existem processos em que o procurador precisa encaminhar uma pendência a um colega apenas para ciência, permanecendo o processo e a pendência de origem com o procurador responsável. Nesses casos, é necessário criar uma nova pendência para ser encaminhada ao setor ao qual se deseja dar ciência sem o encaminhamento da pendência principal.

Um exemplo disso é quando o procurador está atuando em uma pendência, mas este processo, futuramente, dará início a um precatório ou RPV. Em situações como essa, caso o procurador possa criar uma nova pendência para cientificar o colega que trata de processos precatórios, o mesmo poderá programar antecipadamente para as ações necessárias.

Confira, a seguir como realizar esse procedimento.

1. Em seu Fluxo de Trabalho, acesse a fila de prazos a confirmar (1) e localize a pendência desejada. Uma vez localizada, clique sobre ela (2) e, na sequência, clique na opção Classificar movimentação, manifestações e Prazos (3). 

2. Na tela Classificar movimentação, manifestações e Prazos clique no botão Inserir (representado por um sinal de mais no canto direito da tela) para adicionar uma nova pendência.

3. Após clicar no botão Inserir, será exibida uma nova linha para a inserção do tipo de pendência desejada. Ao clicar no campo Manifestação, o sistema disponibiliza uma lupa para localização do tipo de pendência. Clique sobre ela para exibir a lista de opções disponíveis.

4. Na tela Consulta de Categorias, localize a categoria Comunicação Interna, clique sobre ela (1) e, em seguida, na opção Selecionar (2) na parte inferior esquerda da tela.

5. Uma vez selecionada a categoria, informe um prazo (1), ao menos para a pendência principal, selecione ambas (2), e clique em Confirmar, no canto inferior esquerdo da tela (3). 

6. Após a confirmação, observe que as pendências selecionadas (a original e a recém criada) serão encaminhadas para sua fila de prazos confirmados.

7. Localize a pendência cuja manifestação sugerida consta como comunicação interna, clique sobre ela (1) para selecioná-la e, na sequência, clique em Transferir (3) na barra superior de atividades. 

8. Após clicar em Transferir, a tela de transferência de pendência será exibida. Clique na lupa disponível ao lado do campo Procurador de destino para exibir a lista de opções disponíveis. 

9. Na tela Consulta de Usuários, selecione o usuário (1) a quem deseja encaminhar a pendência criada e clique em Selecionar (2), no canto inferior esquerdo da tela.

Feito isso, a pendência será encaminhada para o fluxo de trabalho do procurador de destino, na fila de transferências a confirmar, cabendo ao mesmo realizar o aceite. Após o aceite, a pendência será movida para a fila de manifestações e prazos a confirmar do procurador de destino, que deverá confirmá-la de acordo com a necessidade e sua disponibilidade.

Caso alguma providência por parte do procurador de destino seja necessária, o mesmo já dispõe de pendência em seu fluxo para registro. Caso o objetivo seja apenas ciência, ele poderá encerrar a pendência tão logo esteja ciente da situação informada.

Você sabe como confirmar ou alterar os prazos de uma intimação ou citação recebida? Ou ainda, sabe como classificar suas pendências (sem atividade de apoio)? O vídeo a seguir vai te mostrar como realizar esses procedimentos no SAJ Procuradorias.

Neste artigo você verá como confirmar ou alterar os prazos de uma intimação ou citação recebida.

1. Em seu Fluxo de trabalho, selecione a pendência desejada (1)  e, em seguida, clique na atividade Classificar/Confirmar a Manifestação/Prazo (2), localizada na barra de atividades logo acima da lista de pendências.

2. Neste momento o sistema exibirá a tela Classificar/Confirmar a Manifestação/prazo. Nela encontram-se todas as manifestações sugeridas e seus referidos prazos. 

3. Observe que, para a manifestação Embargos à execução, o sistema sugere um prazo de 30 dias.

4. Neste exemplo, vamos alterá-lo para 60. Para isso, clique na coluna Prazo (dias) e informe a quantidade de dias. 

5. Na sequência, o sistema atualiza, automaticamente, o campo Vencimento (1), de acordo com a quantidade de dias informada no campo anterior e conforme a configuração de dias úteis ou corrido.

6. Agora, considere que, além de ajustar o prazo, é necessário elaborar, por exemplo, um agravo regimental para este processo. Para isso, primeiro confira se o sistema já não está sugerindo essa manifestação.

7. Se não houver essa sugestão na lista de manifestações do processo, clique no ícone + para incluí-la.

8. O sistema habilitará a coluna Manifestação para que você possa inseri-la. Clique sobre o campo em branco.

9. Ao clicar no campo em branco, o sistema disponibiliza uma lupa para localização do tipo de manifestação. Clique sobre ela para exibir a lista de opções disponíveis. 

10. Na tela Consulta de Categorias, localize a categoria desejada entre as opções disponíveis. Clique sobre ela (1) e, em seguida, na opção Selecionar (2) na parte inferior esquerda da tela.

11. Depois de indicar a categoria da manifestação, é preciso definir o prazo para que o sistema possa controlá-lo. Para isso, clique no campo em branco da coluna Prazo (dias) e digite o número de dias. No exemplo, é sugerido um prazo de 20 dias.

12. Uma vez confirmados os prazos necessários e incluídas as manifestações adicionais, selecione as manifestações que serão confirmadas (1) clique em Confirmar (2), no canto inferior esquerdo da tela.

Pronto, os prazos e manifestações foram confirmados.

Perceba que, a partir deste momento, a pendência deixa de ser exibida na fila  de prazos a confirmar e passa a ser exibida em uma das filas de atuação do procurador (de acordo com a classificação realizada).

Com essa funcionalidade você tem autonomia para gerir seus prazos, sendo possível alterá-los criar novos e desconsiderar alguns já existentes. Aproveite-a para conferir à sua rotina a celeridade de que você tanto precisa!