Cadastrar Dados Básicos

Parte 1: cadastrando dados básicos
Parte 2: cadastrando partes
Parte 3: cadastrando outros assuntos
Parte 4: cadastrando movimentações
Parte 5: informando dados complementares

Na etapa anterior, foram apresentados os procedimentos de cadastro das partes envolvidas em processo.
Acompanhe agora, a terceira etapa do processo: cadastrando outros assuntos.

1. Na aba Assuntos da tela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, é onde serão vinculados assuntos secundários ao processo, visto que o assunto principal já se encontra devidamente  informado na aba Dados Principais.

2. Clique na opção Exibir apenas os assuntos selecionados, localizada logo abaixo da tabela, para exibir somente os assuntos que já estão selecionados.

3. A seguir, o sistema apresenta a tabela Informações adicionais para controle de litispendência/conexão (1). Nessa tabela podem ser cadastradas perguntas e respostas que poderão ser utilizadas na tela de consulta de processos e litispendência.

Essas perguntas são previamente configuradas e estarão associadas ao assunto. Para vincular essa informação ao cadastro, selecione a pergunta desejada (2) e clicar no ícone Incluir (3) (representado pelo sinal de mais, na lateral direita da tela) para adicionar a devida resposta.

4. Quando o processo tratar de um fato sobre o qual deva constar local e data, o sistema habilitará o preenchimento dos campos Tipo de local do fato, Data do fato e Local do fato.

Os assuntos selecionados, as informações adicionais e o local e data do fato servirão de referência para o resultado da consulta de litispendência. A pesquisa de litispendência utiliza essas informações para verificar se existe algum outro processo cadastrado igual ou com assuntos semelhantes. 

5. Finalizada inclusão de outros assuntos relacionados, clique na aba Movimentação para realizar o lançamento de movimentações no processo e para consulta do histórico das movimentações.

Confira no artigo Como cadastro um processo judicial no SAJ Procuradorias? Parte 4: cadastrando movimentações como realizar o cadastro e consultar as movimentações do processo.

Parte 1: cadastrando dados básicos
Parte 2: cadastrando partes
Parte 3: cadastrando outros assuntos
Parte 4: cadastrando movimentações
Parte 5: informando dados complementares

Acompanhe, neste artigo, a primeira etapa do processo: Cadastrando dados básicos.
1. Para começar, acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais.

2. Na tela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, clique em Novo, no canto inferior esquerdo da tela, para iniciar o cadastro de um processo.

3. Feito isso, o sistema exibirá a janela de Processo Judicial. Informe o Tribunal (1), o Órgão judicial (2) e o Número do processo (3) no TJ. Caso o sistema solicite, informe também se o trâmite corre em meio físico ou digital.  Uma vez preenchidas as informações necessárias, clique em Selecionar (4).

 
4. Ao clicar em Selecionar, o sistema atribuirá, automaticamente, uma numeração ao processo. No sistema esse número, no sistema, é identificado como Nosso N^o e é composto pelo ano (neste caso, 2020), o número 01, que corresponde ao código de processos judiciais, (ou 02 para processos consultivos), mais um número de seis dígitos, referentes à ordem de cadastro.

5. Agora observe que o cadastro é dividido em seis etapas, correspondentes às seis abas na parte superior da janela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais:

• Dados Principais,
• Partes,
• Assuntos,
• Movimentação,
• Valores, e
• Informações.

6. A primeira etapa do cadastro, na aba Dados Principais, divide-se em três partes. Veja:

7. Na primeira delas devem ser informadas a área (1), a classificação do valor (2), o assunto principal (3) o valor do processo (4).

8. O campo Valor do processo atualizado (5) será preenchido automaticamente quando os campos da aba Valores forem preenchidos. 

8. Na segunda parte, são inseridas informações referentes ao Tribunal e ao andamento do processo no judiciário. Alguns campos já virão preenchidos, de acordo com o informado na janela inicial (Processo Judicial). 

Assim, informe a Classe do processo (1), se necessário, altere o Tribunal (2) e o Órgão Judicial (3), e informe, também, o Juízo (4) em que se originou o processo.

9. No campo PGE Representa, selecione o tipo de representação da Procuradoria, de acordo com as opções a seguir:

• Interessada: quando a Procuradoria deseja apenas fiscalizar o processo, como em inventários, por exemplo.
• Polo passivo: quando a Procuradoria é intimada para a defesa do Executivo, como quando o cidadão se sente lesado e aciona o Estado no Judiciário, por exemplo.  
• Polo ativo:  quando é de competência da Procuradoria ingressar com ações fiscais, cobrando diversos tipos de tributos.

10. Por fim, selecione o rito aplicado ao processo; se Comum ou de Juizado Especial.

11. Na terceira parte do cadastro, devem constar os dados da distribuição processual. É possível que a maioria dos campos neste trecho já estejam preenchidos, porém os mesmos podem ser alterados, se necessário.

Se for um processo antigo, que já tramita na Procuradoria, mas não estava cadastrado no sistema SAJ, marque a distribuição como excepcional (1), informe a data de registro (2) e direcione para o procurador (3) que já está responsável pelo processo em andamento.

10. Finalizado o cadastro dos Dados Principais do processo, clique na aba Partes para inserir as partes vinculadas ao processo. 

Confira no artigo Como cadastro um processo judicial no SAJ Procuradorias?  Parte 2: Cadastrando partes como seguir com o cadastro do processo na aba Partes.