Conceitos e navegação geral

A procuradoria, pode, por algum motivo específico, identificar a necessidade de exclusão/cancelamento de um cadastro de processo no SAJ Procuradorias. Isso pode ser feito, sem problemas, porém, com uma ressalva:

Caso o processo não tenha nenhuma movimentação vinculada, será realiza a exclusão do mesmo.
Mas, se houver alguma movimentação vinculada ao processo, o sistema permitirá, não a sua exclusão, mas seu cancelamento.

Na prática, cancelar ou excluir um cadastro de processo refletem o mesmo resultado, porém se o processo for cancelado, o sistema ainda armazenará alguns registros.

Confira, neste artigo, os procedimentos de cancelamento/exclusão de um cadastro de processo no sistema SAJ Procuradorias.

1. Para começar, acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais.

2. Na tela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, informe no campo Nosso Nº ou Outro Nº o número do processo desejado, e pressione a tecla Tab, para que o sistema carregue os dados do processo.

3. Uma vez carregados os dados do processo, clique em Excluir, na parte inferior da tela. 

4. Na sequência será exibida a tela de Exclusão do Processo. No campo indicado (1), informe o motivo para exclusão/cancelamento do processo e clique em Confirmar (2).

5. Após confirmação, o sistema realizará a exclusão ou cancelamento do cadastro do processo, de acordo com a premissa citada no início deste material; não havendo movimentações vinculadas, o processo será excluído. Havendo alguma movimentação, o sistema exibirá a seguinte mensagem de aviso: 

Esse processo não pode ser excluído porque já foi validado, o mesmo será cancelado. 

Clique em OK.

Pronto, O processo foi excluído ou cancelado conforme desejado.
 

 Por vezes, os processos são cadastrados no SAJ Procuradorias como físicos ainda que no Tribunal os mesmos tramitem digitalmente. Isso normalmente ocorre por motivos de deslize no momento do cadastro do processo e traz como consequência, por exemplo, a restrição da visualização dos Autos Judiciais ou a realização do peticionamento eletrônico. Porém, uma vez identificado o equívoco, é possível fazer a conversão do processo físico em digital. Acompanhe este artigo e confira os procedimentos necessários.

1. Na tela principal do sistema SAJ Procuradorias, acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais.

2. Na tela de Cadastro de Processos Judiciais, informe, no campo Nosso Nº ou Outro Número (1), o número do processo cujo trâmite será alterado e aguarde o carregamento das informações do processo. Na sequência, clique na aba Informações (2).

3. Na aba Informações, localize o campo Trâmite (1) e selecione a opção Digital. Para concluir o procedimento, clique em Salvar (2) no canto inferior esquerdo da janela. 

Uma vez realizada a conversão, o processo já se apresenta como digital no SAJ Procuradorias e assim passa a usufruir de todas as ferramentas e atividades dos processos digitais. 
 

Distinguir processos duplicados de processos distintos é uma necessidade que surgiu mediante dois cenários observados:

• No primeiro, era necessário o cadastro de processos duplicados em ocasiões em que a procuradoria e as autarquias do Estado possuíssem interesse em uma mesma ação. Nestes casos, era necessário o cadastro de dois processos com mesma numeração para que cada chefia acompanhasse e deliberasse de forma separada, cada uma em seu processo, mas que a decisão final fosse reportada para ambos.
• Já no segundo cenário, a necessidade era a de cadastrar os processos oriundos dos tribunais superiores que, por não adotarem nenhuma padronização para o número do processo judicial (vide CNJ, por exemplo), enviavam uma mesma numeração para processos de classes diferentes, tendo o sistema que diferenciar tais processos e reconhecê-los como distintos para proceder com os seus cadastros.

Em ambos os cenários, o sistema tinha a necessidade de diferenciar processos com mesma numeração e definir se estes tratavam de processos duplicados ou de processos distintos.

Para tanto, o sistema desenvolveu uma série de regras no cadastro de processos judiciais, consulta de processos judiciais, pasta digital, motor de encaminhamento entre chefias e recebimento de intimações a fim de decidir se um processo com mesma numeração judicial se trata de um processo duplicado ou de processos distintos.

Um processo, quando iniciado, pode seguir o rito comum ou de juizado especial. Quando segue o rito comum, seus prazos são calculados tomando como base, apenas, dias úteis. Já quando segue o rito de juizado especial, seus prazos consideram dias corridos. Por isso, para o cumprimento acertado dos prazos de todos os processos, em algumas situações faz-se necessário consultar o rito do processo, seja para a correção ou apenas para ciência.

Confira, neste artigo, como identificar o rito de um processo no SAJ Procuradorias.

1. Na tela principal do sistema SAJ Procuradorias, acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais.  

2. Na janela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, informe no campo Nosso Nº ou o Outro Nº o número do processo desejado e aguarde o carregamento automático das informações.

3. Uma vez carregadas as informações, mantenha-se na aba Dados Principais (1).

4. No canto direito da tela, localize o campo Rito (2) e observe qual a opção marcada; Comum ou Juizado Especial.

Após a consulta do Rito processual será possível seguir com as tratativas cabíveis.

Por vezes, podem surgir questionamentos quanto ao usuário que realizou o cadastro de determinado processo judicial, seja por falhas no cadastro, ou até mesmo para solicitar atualização de informações processuais.

Neste artigo, veja como identificar o responsável pelo cadastro de um processo.

1. Na tela principal do sistema SAJ Procuradorias, acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais.

2. Na janela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, informe no campo Nosso Nº ou o Outro Nº o número do processo desejado e aguarde o carregamento automático das informações do mesmo.

3. Uma vez carregadas as informações, localize na árvore processual o processo cuja verificação deseja realizar (1), clique sobre ele e, em seguida, clique na aba Informações (2).

4. A aba Informações exibe informações adicionais ao cadastro. Entre elas, a seção Auditoria, que identifica o usuário que criou, revisou e validou o cadastro, bem como a data e a hora de cada uma dessas movimentações.

Após a verificação do responsável pelo cadastro do processo já será possível seguir com as tratativas cabíveis.