Fluxo do Procurador

Em qualquer processo judicial, faz-se necessário realizar peticionamentos. E com o SAJ Procuradorias isso se torna muito rápido e prático. Por meio do sistema você pode protocolar seus documentos eletronicamente com mais agilidade e flexibilidade, sobretudo porque é possível fazer isso em horários diferenciados e ainda acompanhar em tempo real a movimentação processual, tendo assim, segurança de que os seus dados foram realmente transmitidos. E o melhor de tudo: por ser um procedimento totalmente virtual, não há necessidade de utilizar papel.

Uma vez protocolados por meio do SAJ Procuradorias, seus documentos são enviados diretamente à vara em que tramita o processo ou ao distribuidor competente.

Confira como realizar seus peticionamentos por meio da Agenda no SAJ Procuradorias.

1. Acesse a sua Agenda e localize a pendência desejada. Em seguida, clique sobre ela (1) com o botão direito do mouse e,  no menu que se abrirá, clique na opção Elaborar documento (2).

2. Neste momento o sistema exibira a tela de Emissão de Documentos. Provavelmente, o campo Categoria (1) já estará preenchido de acordo com a necessidade da manifestação. Caso não esteja, clique na lupa (2) disponível ao lado do campo e selecione a categoria adequada.

3. Siga o mesmo procedimento para o campo Modelo (1). Clique na lupa (2) disponível ao lado do campo.

4. Na tela Consulta de Modelos de Documentos, selecione o modelo mais adequado. Se precisar, utilize os campos de busca na parte superior da janela( 1). Ao encontrar o modelo desejado, clique sobre ele (2) e, em seguida, clique na opção Selecionar (3).

5. De volta à tela Emissão de Documentos, confira a categoria, e o modelo (1), as informações do processo e clique em Editar (2).

6. Neste momento o sistema exibirá o modelo selecionado no Editor de Texto. Realize as alterações necessárias no documento e, ao concluir, clique na opção Finalizar documento, disponível na barra especial de ferramentas, na lateral esquerda da tela.

7. Na tela de Finalização de documento, certifique de que as opções Assinar eletronicamente e Exportar documentos estão selecionadas e clique em Finalizar (2) para seguir com o peticionamento.

8. Neste momento o sistema pedirá para que você selecione seu certificado digital. Clique sobre ele e, em seguida, clique em Selecionar.

9. Pronto, seu documento foi peticionado com sucesso. Confira as informações do recibo de peticionamento eletrônico e clique em Sair.

Ao clicar em Sair você será direcionado ao local do sistema em que estava antes da elaboração do documento e já pode seguir com as suas atividades normalmente. Aproveite essa importante ferramenta do sistema SAJ Procuradorias para agilizar a sua rotina.

O pedido de representação é uma ferramenta por meio da qual o procurador solicita providências e/ou orientações que são de competência exclusiva de sua Chefia superior, como exemplo fazer pesquisa em banco de dados de devedor, entrar com suspensão de segurança, encaminhar expediente para protocolo em outro Estado, suscitar conflito de competência, suscitar impedimento do procurador para acompanhar a ação, e o que mais couber.

Veja, neste artigo, como realizar uma solicitação de Representação no SAJ Procuradorias.

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.
2. Em sua Agenda, localize a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido, clique com o botão direito do mouse sobre ela (1), clique na opção Solicitar (2) e, na sequência, clique na opção Representação (3).

3. Neste momento, o sistema exibirá a tela de Emissão de Documentos com a categoria de solicitação de Informações selecionada. Clique na lupa ao lado do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis.

4. Na janela Consulta Modelos de Documentos (2), selecione a opção mais adequada ao seu pedido (3) e, em seguida, clique em Selecionar (3).

5. De volta à tela de Emissão de Documentos clique em Editar para prosseguir. 

6. Neste momento, o sistema abrirá o Editor de Textos com o modelo de solicitação de Representação selecionado aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra ferramentas na lateral esquerda da tela.

7. Na janela de Finalização de Documento, clique em Finalizar.

8. Após a finalização do documento, selecionada a pendência, aparecerá no rodapé da Agenda o status do pedido: Solicitação de Representação: realizada.  

Uma vez o pedido Deferido/Indeferido pela chefia competente, o status da solicitação será alterado para Deferido/Indeferido, finalizando o fluxo do pedido e permitindo o encerramento da pendência pelo procurador.

 

Sempre que um procurador recebe um processo referente a Ação Civil Pública, Ação Popular, Improbidade Administrativa, etc., sem um polo (ativo ou passivo) definido, tendo dessa forma, status inativo no cadastro do processo, faz-se necessário realizar a Solicitação de Definição de Polo de Atuação para que a Procuradoria, como interessada, analise e defina o polo em que deverá atuar.

Veja neste artigo como realizar uma solicitação de Definição de Polo de Atuação. 

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.
2. Em sua Agenda, localize a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido, clique com o botão direito do mouse sobre ela (1), clique na opção Solicitar (2) e, na sequência, clique na opção Definição de Polo de Atuação (3).

3. Neste momento o sistema exibirá a tela Emissão de Documentos com a categoria de Solicitação de Definição de Polo de Atuação já selecionada. Clique na lupa ao lado do campo Modelo (1) para exibir a lista de opções disponíveis.

4. Na tela Consulta de Modelos de Documentos (2) escolha o modelo desejado (3) e clique em Selecionar (4).

5. Uma vez selecionado o modelo desejado, de volta à tela de Emissão de Documentos, clique em Editar para prosseguir.  

6. O Editor de Textos será exibido com o modelo da Solicitação de Definição de Polo de Atuação selecionado. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com a letra F) na barra lateral de ferramentas.  

7. Na janela de Finalização de Documento, clique em Finalizar.

8. Após a finalização, com a pendência selecionada, será possível visualizar no rodapé da Agenda o status do pedido: Solicitação de Pagamento de honorários: realizada.  

Uma vez que o pedido tenha sido respondido pelo órgão responsável, o status da solicitação será alterado para Atendido, finalizando o fluxo do pedido e permitindo o encerramento da pendência pelo procurador.

Já no cadastro do processo judicial, o campo PGE representa será preenchido com o polo indicado pela procuradoria; Ativo, Passivo ou Não Atuar.

 

Sempre que, em um processo físico, o procurador entende relevante a retirada de autos para análise, faz-se necessária a elaboração de um pedido formal e a designação de um responsável para a o recolhimento dos documentos no Judiciário; geralmente um estagiário ou assessor. O documento de solicitação pode ser elaborado no sistema, porém não é remetido por meio dele tendo vista que se trata de um processo físico. Sua elaboração no SAJ Procuradorias tem como fim, apenas, ajudar no controle interno do processo pelo procurador e agilizar a emissão do documento.

Veja neste artigo como realizar uma solicitação de Autos e confira os procedimentos envolvidos.

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.

2. Nela, localize a pendência do processo cujos autos deseja solicitar e clique sobre ela com o botão direito do mouse (1). No menu de contexto que será exibido, clique em Solicitar (2) e, na sequência, clique na opção Autos (3).

3. Neste momento, o sistema exibirá a janela Solicitação de Autos. Nela, informe a Data de prazo (1) para o retorno dos autos e o Tipo dos Autos (se original ou cópia) (2). Caso sinta necessidade, insira também Informações no campo correspondente (3) e, por fim, clique em Confirmar (4). 

4. Após a confirmação, o sistema exibirá a janela Imprimir. Na fila de impressão haverá um documento gerado pelo sistema que precisa ser preenchido para a retirada dos Autos. Para imprimi-lo, selecione a Impressora desejada (1) e clique em Ok (2). 

Uma vez impresso o documento, preencha-o com as informações necessárias e entregue-o ao responsável pelo recolhimento dos documentos no judiciário para que proceda com a retirada.

5. Quando o processo chegar do Judiciário para as mãos do procurador, faz-se necessário confirmar o recebimento a fim de manter o acompanhamento interno do processo. Para isso, clique com o botão direito do mouse sobre a pendência dos Autos (1) e, em seguida, no menu que será exibido, clique opção Receber Autos (2).

6. Quando o processo for devolvido ao Judiciário, após a análise dos autos, é preciso que o procurador remeta os autos no sistema para finalizar o fluxo. Para isso, clique novamente com o botão direito do mouse sobre a pendência dos Autos (1) e, a seguir, clique na opção Remeter Autos (2).

7. Após o clique em Remeter Autos, será exibida a tela de Destino da remessa. Selecione o destino desejado utilizando a caixa de seleção (1), e clique em Confirmar (2), para finalizar o procedimento.

Lembrando que a solicitação de Autos, não é assinada e nem protocolada ao judiciário. Serve apenas para ajudar no controle interno de processos físicos retirados no judiciário, e para a emissão do documento de permissão de retirada dos Autos no Judiciário.

O agravo de instrumento é um recurso jurídico aplicável, via de regra, contra decisões interlocutórias. Sua interposição gera um subprocesso dentro do processo principal e, por isso, sua elaboração no SAJ Procuradorias, difere da elaboração dos demais tipos de manifestação.

Confira, neste artigo, as orientações para emissão de um agravo de instrumento.

1.  Localize em sua Agenda ou Fluxo de Trabalho o processo para o qual deseja gerar o Agravo de Instrumento, clique sobre ele com o botão direito do mouse (1) e, em seguida, clique na opção Elaborar documento (2).

2. 2. Na tela de Emissão de Documentos, selecione, no campo Categoria, a opção Agravo de Instrumento (1) e, em seguida, escolha o Modelo (2) desejado para que os campos de Geração de processo Judicial (3) sejam apresentados. 

 
3. Como já mencionado, a interposição de um agravo gera um novo processo judicial e, por isso faz-se necessário preencher os campos referentes à abertura do referido processo. Dessa forma, preencha os campos Tribunal (1) e Órgão Judicial (2), que foram habilitados no momento de seleção da categoria Agravo de Instrumento e, na sequência, o sistema habilitará novos campos de acordo com o Tribunal no qual o processo será aberto( 3):

• Seção;
• Classe CNJ;
• Assunto CNJ*;
• Área;
• Partes*

4. Preencha-os com as informações necessárias e, por fim, clique em Gerar , no canto inferior esquerdo da tela.

5. Neste momento o sistema exibirá, no Editor de Textos do SAJ Procuradorias o modelo de agravo selecionado na tela de Emissão de Documentos.  Realize, no documento, as alterações necessárias.

6.  Para que o novo processo judicial seja gerado no Tribunal correspondente, é necessário que o Agravo de Instrumento seja protocolado. Para tanto, uma vez concluídas as alterações, clique no botão Finalizar documento (identificado pelo desenho de uma folha de papel com a letra F), localizado no menu vertical, à esquerda da tela.

7.  Na tela de Finalização de Documento, verifique se as opções Assinar eletronicamente e Protocolar eletronicamente estão habilitadas e clique em Finalizar para encerrar o documento (não se esqueça de selecionar o seu certificado digital na tela seguinte).

8. Após a finalização do documento, é possível consultar o processo gerado na pasta digital do processo principal. Enquanto não for ajuizado, o agravo será exibido com a descrição Aguardando Ajuizamento.

Uma vez ajuizado, o processo judicial originado por meio do agravo receberá um número judicial, gerado pelo Tribunal de Justiça, e o status Aguardando ajuizamento deixará de ser exibido, passando a constar o número fornecido pelo Tribunal na tela Visualização de Processos.

 

A atividade Designar assessor permite que o procurador divida suas tarefas com assessores ou grupos de apoio, para que lhe ajudem na elaboração de manifestações ao longo processo, por exemplo. Confira como isso ocorre no sistema.
1. Primeiro é preciso localizar o processo. Para isso, acesse o menu Processos, e clique na opção Agenda.

2. Em sua agenda, selecione a pendência que deseja dividir com o assessor ou grupo de apoio, clique sobre ela com o botão direito do mouse (1), e clique na atividade Designar assessor (2).

3. Na janela que se abrirá, clique na lupa, selecione o assessor designado para a elaboração da manifestação e clique em Confirmar.



4. Concluída a operação, a pendência será movida para a agenda do assessor indicado, deixando de aparecer na sua.

Por vezes nos deparamos com a necessidade de consultar os pedidos realizados na pendência, seja para realizar uma nova solicitação ou para confirmação das solicitações já realizadas.  

Confira neste artigo os procedimentos para consultar de forma rápida os pedidos realizados na pendência, por meio da Agenda e pelo Fluxo de Trabalho.

1. Por meio da Agenda:

1.1 Acesse o menu  Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla  F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.   

1.2 Com a agenda aberta clique sobre a pendência que deseja obter as informações (1). 

2. Por meio do Fluxo de Trabalho:

2.1 Na tela principal do SAJ Procuradorias clique no atalho Fluxo de Trabalho, ou acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo de Trabalho. 

2.2 Com a tela do fluxo aberta, localize a pendência que deseja verificar os pedidos (1), e clique no ícone em formato de pasta, localizado na parte superior da janela do Fluxo de trabalho (2). 

2.3 Após clicar no ícone indicado anteriormente, serão exibidos novos dados acerca das informações adicionais da pendência na parte inferior da janela. Selecione a aba Pedidos do Procurador para identificar as solicitações realizadas. 

2.4 Ao clicar na aba Pedidos do Procurador, será exiba uma lista com todos os pedidos realizados na pendência selecionada, bem como o Status de cada solicitação, data e hora, entre outras informações. 

Pronto! Após a consulta dos pedidos realizados na pendência será possível seguir com as tratativas cabíveis.