Intimações e Citações

De acordo com o artigo 238 do CPC uma citação é um ato por meio do qual são convocados o réu e o executado ou interessado para integrar uma relação processual.

Quando uma das partes de uma citação representa uma procuradoria, essas citações são importadas para dentro do sistema SAJ Procuradorias via integração para que o procurador faça uma apreciação e/ou manifestação.

Veja, neste artigo, como receber suas citações eletrônicas no sistema SAJ Procuradorias.

1. Acesse o menu ‘Processos‘, opção ‘Fluxo‘, onde são apresentadas todas as filas do usuário.

2. Selecione o subfluxo ‘Processo‘ e clique na fila ‘Receber Citações Eletrônicas‘.

3. Neste momento, o sistema exibirá, a lista das citações pendentes de recebimento / leitura / confirmação / aguardando abertura do prazo. Selecione as citações desejadas (1) e clique em Receber citação (2).

4. A seguir, será exibida uma janela para que você acompanhe o status do recebimento.

5 - Pronto! Suas citações foram recebidas. A partir deste momento inicia-se o prazo judicial do ato e o sistema insere um PDF com o teor da citação na pasta digital do processo.

Em paralelo a isso, lança-se no processo uma movimentação que gera uma pendência para o procurador. Essa pendência ficará visível no fluxo de trabalho do Procurador, e por meio dela, o Procurador poderá confirmar os prazos da citação, reclassificar a pendência e, ainda, elaborar sua manifestação.