Cadastro de Informações de Pessoas

O sistema realiza a higienização automática de endereços recebidos por integração, corrigindo informações incompletas ou incorretas com base nos dados dos Correios. Entre os cenários tratados estão os endereços sem CEP e os endereços com CEP inválido ou inexistente.

Este artigo explica como essa correção acontece.

Como funciona?

Ao receber uma CDA por meio do drive de integração, o sistema identifica os endereços que precisam de correção e realiza a consulta à base dos Correios de acordo com o cenário:

1. Endereço sem CEP: Quando o endereço chega sem CEP, mas com logradouro, bairro, município e UF, o sistema busca o CEP correto cruzando essas informações com a base dos Correios. O número é utilizado apenas nos casos em que o logradouro possui mais de um CEP. 

Exemplo – endereço recebido:

• Logradouro: Avenida Luiz 
• Número: 999
• Bairro: Cachoeira 
• Município: Florianópolis
• UF: SC
• CEP: (vazio)

Endereço após a higienização:

• Logradouro: Avenida Luiz 
• Número: 999
• Bairro: Cachoeira 
• Município: Florianópolis
• UF: SC
• CEP: 88056-000
• Higienizado: SIM

2. Endereço com CEP inválido ou inexistente: Quando o endereço chega com um CEP que não existe ou é inválido na base dos Correios, o sistema busca o CEP correto a partir das demais informações (logradouro, número, bairro, município e UF), seguindo a mesma lógica aplicada aos endereços sem CEP.

O que acontece com o endereço corrigido?

• O endereço higienizado é gravado como endereço da CDA ou de correspondência, conforme indicado no arquivo de integração, com a indicação Higienizado: SIM.
• O endereço original, recebido com inconsistência, é mantido em uma entidade separada e pode ser consultado ao passar o mouse sobre a tag "Higienizado".
• Quando o endereço principal do devedor é o de correspondência, a correção do endereço de correspondência também atualiza o endereço do devedor, que passa a ser apresentado como higienizado.

E quando não é possível corrigir?

Se o sistema não encontrar, na base dos Correios, informações que correspondam ao endereço pesquisado, o registro permanece sinalizado como inconsistente.

Com isso, a higienização reduz o volume de endereços incompletos ou incorretos, melhorando a qualidade da base de endereços.

Com o CNPJ alfanumérico, as consultas e pesquisas do SAJ Procuradorias passam a considerar também os documentos que contêm letras, mantendo a compatibilidade com os CNPJs numéricos existentes.

A busca pode ser realizada pelo CNPJ completo e, quando o recurso estiver disponível, por fragmentos do documento, permitindo localizar os registros correspondentes.

Como funciona?

As pesquisas por CNPJ devem tratar o documento como texto, preservando seu conteúdo e permitindo a localização correta de registros com CNPJ numérico ou alfanumérico.

A pesquisa pelo CNPJ completo deve retornar o cadastro correspondente. Quando houver suporte à pesquisa por fragmentos, também será possível utilizar prefixos ou sufixos do documento. As buscas devem considerar CNPJs com ou sem separadores e letras maiúsculas ou minúsculas.

Como fazer?

1. Acesse a tela de consulta ou pesquisa desejada. Localize o campo de pesquisa por CNPJ.
2. Informe o CNPJ completo que deseja consultar.
3. Execute a pesquisa.
4. Confira o resultado apresentado pelo sistema.
5. Quando a pesquisa por fragmentos estiver disponível, informe o prefixo ou sufixo do CNPJ para localizar os registros correspondentes.

Agora você pode realizar pesquisas por CNPJ considerando também os novos documentos alfanuméricos, mantendo a consulta aos registros numéricos já existentes.

Ao cadastrar uma pessoa jurídica como parte de um processo judicial, o SAJ Procuradorias permite informar CNPJ nos formatos numérico e alfanumérico.

A adequação garante que o CNPJ alfanumérico seja validado e vinculado à parte do processo sem que o sistema faça conversões indevidas para um formato exclusivamente numérico.

Como funciona?

Na aba Partes do cadastro de processo judicial, o campo de CNPJ permite a inclusão de caracteres alfanuméricos. A validação utiliza a regra centralizada do sistema, evitando que validações locais específicas rejeitem um CNPJ alfanumérico válido.

Ao salvar a parte, o CNPJ é mantido como informado, sem conversão para número inteiro ou perda de caracteres.

Como fazer?

Passo 1. Abra o Processo Judicial. Acesse a aba Partes. Selecione Pessoa Jurídica e informe ou cole o CNPJ alfanumérico:

Passo 2. Verifique a validação realizada pelo sistema e salve a parte do processo:

O CNPJ deve ser tratado pelo sistema como texto, preservando os caracteres informados. Caso ocorra uma rejeição relacionada à conversão do documento ou à sua raiz para um formato exclusivamente numérico, o sistema deverá impedir o processamento e orientar o ajuste necessário.

Dessa forma, o cadastro de partes de processos judiciais passa a suportar CNPJs alfanuméricos sem comprometer a integridade das informações cadastradas.

Com a adoção do CNPJ alfanumérico pela Receita Federal, o SAJ Procuradorias passa a permitir o cadastro e a edição de pessoas jurídicas com CNPJ numérico ou alfanumérico, mantendo a compatibilidade com os registros existentes.

Ao informar um CNPJ alfanumérico, o sistema aceita letras no campo do documento, realiza a validação e preserva o valor informado no cadastro.

Como funciona?

No cadastro de pessoa jurídica, o campo de CNPJ permite a inclusão de caracteres alfanuméricos, tanto por digitação quanto por colagem. A validação do documento é realizada conforme a regra centralizada do sistema.

Após salvar o cadastro, o CNPJ é persistido sem truncamento ou alteração automática. Ao reabrir o cadastro, o mesmo valor informado é apresentado. CNPJs numéricos existentes continuam válidos e não precisam ser recadastrados.

Como fazer?

Passo 1. Acesse o Cadastro de Pessoa e selecione a opção 'Cadastro e Informações de Pessoas':

Passo 2. Clique em 'Nova pessoa':

Passo 3. Selecione o tipo de pessoa Pessoa Jurídica, no campo de documento, selecione CNPJ (informe ou cole o CNPJ alfanumérico):

Passo 4. Verifique se o documento informado foi aceito pela validação do sistema. Salve o cadastro:

Para editar o documento posteriormente, altere o valor do CNPJ e salve o cadastro novamente.

O sistema não aceita caracteres proibidos no CNPJ. Caso o documento informado seja considerado inválido, será apresentada uma mensagem indicando a inconsistência de formato ou estrutura.

Com o CNPJ alfanumérico, você pode cadastrar e manter pessoas jurídicas no SAJ Procuradorias sem perder a compatibilidade com os CNPJs numéricos já existentes.