Manifestação, Despachos e Outros Documentos

Em qualquer processo judicial, faz-se necessário realizar peticionamentos. E com o SAJ Procuradorias isso se torna muito rápido e prático. Por meio do sistema você pode protocolar seus documentos eletronicamente com mais agilidade e flexibilidade, sobretudo porque é possível fazer isso em horários diferenciados e ainda acompanhar em tempo real a movimentação processual, tendo assim, segurança de que os seus dados foram realmente transmitidos. E o melhor de tudo, por ser um procedimento totalmente virtual, não há necessidade de utilizar papel.

Uma vez protocolados por meio do SAJ Procuradorias, seus documentos são enviados diretamente à vara em que tramita o processo ou ao distribuidor competente.

Confira como realizar seus peticionamentos por meio do Fluxo de trabalho no SAJ.

1. Acesse o menu Processos, opção Fluxo, e localize em uma de suas filas a pendência desejada. 

2. Uma vez localizada a pendência, clique sobre ela para selecioná-la (1) e, em seguida, clique na atividade Elaborar manifestação (2).

3. Neste momento o sistema exibirá a tela de Emissão de Documentos. Provavelmente, o campo Categoria (1) já estará preenchido de acordo com a necessidade da manifestação. Caso não esteja (ou a manifestação sugerida não seja a mais adequada à pendência) clique na lupa (2) disponível ao lado do campo para abrir a tela Consulta de Categorias.

4. Nela, selecione a categoria adequada à sua manifestação (1) e clique em Selecionar (2). 

5. Siga o mesmo procedimento para o campo Modelo (1). Clique na lupa (2) disponível ao lado do campo para abrir a tela Consulta de Modelos de Documento (3) para selecionar o modelo mais adequado à sua manifestação. 

6. Se precisar de apoio, utilize os campos de busca na parte superior da janela (4). Ao encontrar o modelo desejado, clique sobre ele (5) e, em seguida, clique na opção Selecionar (6). 

7. De volta à tela Emissão de Documentos, confira a categoria, o modelo e as informações do processo e clique em Editar. 

8. O sistema exibirá o modelo selecionado no Editor de Texto. Realize as alterações necessárias no documento e, ao concluir, clique na opção Finalizar documento, disponível na barra especial de ferramentas, na lateral esquerda da tela.

9. Na tela de Finalização de documento, verifique se as opções: Assinar eletronicamente e Protocolar eletronicamente (1) estão marcadas. Em seguida, clique na opção Finalizar (2).

10. O sistema apresentará uma tela para que você selecione seu certificado digital. Clique sobre ele (1) e, em seguida, clique em Selecionar (2).

Em alguns clientes que utilizam o Fluxo de Trabalho como ferramenta de gestão de suas demandas, é oferecida a fila Documentos Ag. Protocolização. Essa é uma fila temporária e tem como objetivo abrigar documentos que, por algum motivo, não foram protocolados no Tribunal e precisam ser revistos.

Um dos motivos que fazem com que o documento seja direcionado para essa fila é o tamanho dos anexos, que excedem o limite permitido pelo sistema do Tribunal de Justiça do Estado. Este quadro, porém, é reversível e neste material você verá como resolver essa situação. Confira!

1. Acesse seu Fluxo de Trabalho por meio do menu Processos, opção Fluxo, ou clicando no atalho disponível no canto superior direito de sua área de trabalho.

2. Em seu Fluxo de Trabalho, localize, no subfluxo de Manifestações (1), afila Documentos Ag Protocolização (2).

3. Observe que, em cada pendência, há uma observação. Essa observação indica o motivo do não peticionamento de seu documento e será preciso analisá-la para tomar as providências necessárias. 

Nos casos em que o não-peticionamento se deve ao tamanho dos anexos do documento, a observação, normalmente, traz a mensagem (3): Erro tamanho do documento muito grande, xx/xx/xx hh:mm:ss ou O tamanho da página 0 do documento xxxx.pdf é xxxx. Este valor excede o máximo permitido de xxxx por página.

4. Uma vez identificada a pendência, selecione-a (1) e, em seguida, clique no menu Arquivo (2), opção Gerenciador de arquivos (3).

5. Essa ação fará com o que Gerenciador de Arquivos do SAJ Procuradorias seja aberto. Nele localize o documento em que foi identificado o impedimento de protocolização. Para isso, utilize a guia Pesquisar (1), seguindo os passos:

1. Confira, nos campos Outro Nº ou Nosso Nº (2), o número do processo;
2. Clique em Opções adicionais de pesquisa>>> (3);
3. Selecione a opção Pesquisar documentos finalizados públicos de outros grupos (4)
4. Clique na opção Consultar (5).

6. Após o clique em Consultar, o documento referente ao processo presente na fila Documentos Ag Protocolização deve aparecer como resultado da consulta na parte direita da tela. 

7. Neste momento existem duas opções: Retificar o documento, ajustando-o para se adequar ao tamanho permitido, ou excluí-lo e elaborar uma nova manifestação. Para prosseguir, clique com o botão direito do mouse sobre do documento (1) e, no menu que se abrirá:

7.1 clique nas opções correspondentes para Excluir (2) ou Tornar sem efeito (3) o documento. Relembrando que, dessa forma, o documento em questão será excluído dos (e da fila Documentos Ag. Protocolização) e será necessário elaborar uma nova manifestação;

7.2 ou clique na opção Desfazer finalização de documento (4) para torna-lo editável novamente e, assim, ajustar os anexos.

7.2.1 Neste momento o sistema exibirá uma caixa de confirmação, indicando que a finalização será desfeita. Clique em Sim para prosseguir. 

7.2.2 Uma vez desfeita a finalização, clique novamente com o botão direito do mouse sobre o documento (1) e, no menu que será exibido, clique na opção Editar (2) ou aperte a tecla F4 do seu teclado.

7.2.3 Feito isso, neste momento o documento em questão será exibido no Editor de Textos e você poderá alterá-lo conforme necessário. Clique na opção Anexos e Observações, na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela, para exibir o Painel auxiliar e, nele, verifique os anexos constantes no documento. Se necessário, exclua-os, salve-os novamente em tamanho reduzido e anexe-os novamente.