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Como solicitar informações a setores e secretarias internas por meio de ofício?Versão do sistema: 5.22.00-21
Atualizado em: 23/10/2026A emissão de ofícios permite encaminhar solicitações de informações e outros dados a setores e secretarias internas da Procuradoria.
Confira, neste artigo, como elaborar e encaminhar um ofício para solicitar informações a setores e secretarias internas da Procuradoria.
1. Acesse a Pasta digital do processo, pressionando a tecla F12.
2. Clique em Emissão de Documentos.
3. No campo Categoria, selecione 55 – Ofícios.
4. Em Modelo, selecione o modelo de acordo com a solicitação que está sendo elaborada.
5. Clique em Selecionar e, em seguida, em Editar.
6. Após concluir a elaboração, clique em Finalizar o documento atual para encaminhar o documento ao setor responsável.
7. Na janela Finalização de Documento, em Destino da solicitação, informe no campo Especificação do local o local de destino correspondente ao setor responsável e clique em Finalizar.
ObservaçãoApós o encaminhamento, é possível acompanhar os pedidos enviados e respondidos diretamente no Fluxo de trabalho.
Pronto! O ofício será encaminhado ao setor responsável.
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
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Como reprocessar um peticionamento eletrônico após um retorno do MNIVersão do sistema: 5.22.00-21
Publicado em: 23/10/2026A atividade Protocolar eletronicamente tem o objetivo de realizar uma nova tentativa de comunicação com o tribunal, sem que seja necessário elaborar um novo documento. Ela é utilizada quando ocorre uma inconsistência durante a comunicação entre os sistemas.
Utilize essa atividade, na fila Documentos ag. protocolização, quando o documento apresentar um dos seguintes retornos do MNI:
MNI- O serviço do MNI do tribunal remoto retornou o erro: O serviço do MNI no Tribunal está indisponível no momento.
- O serviço do MNI do tribunal remoto retornou o erro: Deadlock found when trying to get lock; try restarting transaction [Identificador: -xxxxxxxxxxxxxxxxx]
- Ocorreu um erro durante a Entrega de Manifestação e não é possível confirmar se o Tribunal fez o recebimento. Verifique junto ao tribunal antes de efetuar uma nova tentativa de entrega.
- Ocorreu uma falha de comunicação com o servidor de documentos. Por favor, realize o peticionamento novamente.
Confira neste artigo como realizar um novo envio do documento peticionado.
1. Em sua área de trabalho, acesse o Fluxo de trabalho.
2. Acesse a fila Documentos ag. protocolização.
3. Selecione os documentos que contêm as mensagens mencionadas acima.
4. Clique na atividade Protocolar eletronicamente.
ImportanteA tentativa de envio pode ser realizada mais de uma vez pelo usuário. Caso o documento não saia da fila, acione o analista responsável.
Pronto! Será realizada uma nova tentativa de envio do documento ao tribunal.
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias -
Como realizar a emissão de Cumprimento de SentençaVersão do sistema: 5.22.00-21
Publicado em: 23/10/2026A elaboração de cumprimento de sentença tem como objetivo dar início e estruturar a atuação da Procuradoria na fase de cumprimento da decisão judicial, quando já existe uma sentença/acórdão que precisa ser efetivamente cumprido.
Confira, neste artigo, como elaborar um cumprimento de sentença utilizando o SAJ Procuradorias.
1. Em sua área de trabalho, acesse o Fluxo de trabalho.
2. Na fila Manifestações e prazos a confirmar ou Prazos Confirmados, selecione a pendência do processo.
A emissão também pode ser realizada pela Pasta Digital do Processo, na opção Emissão de documento.
3. Clique na atividade Elaborar Manifestação.
4. Na janela Emissão de Documentos, selecione a categoria 62 – Cumprimento de sentença e, em seguida, selecione o Modelo.
5. Na aba Geração de processo judicial, preencha os campos:
- Tribunal (instâncias): selecione o tribunal ao qual o documento será enviado;
- Valor: informe o valor do processo. Caso não haja valor, informe 0,00;
- Órgão judicial: comarca de origem do processo;
- Classe: é apresentada automaticamente, de acordo com a configuração do sistema;
- Área: é apresentada automaticamente, de acordo com o processo originário;
- Assunto: selecione o assunto interno apresentado no SAJ;
- Assunto CNJ: deve ser inserido de acordo com o padrão do CNJ na configuração de assuntos do tribunal.
ImportanteSalve em seu computador o padrão de configuração dos assuntos do CNJ: https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_assuntos.php.
6. Insira as partes do processo, ativa e passiva.
ImportanteAs partes do processo devem ser inseridas obrigatoriamente com o CPF/CNPJ, conforme regra do tribunal. Após a inclusão das partes, selecione todas, mas marque apenas uma parte principal ativa e uma passiva.
7. Clique em Gerar.
8. Após gerar o processo, elabore o documento e inclua os anexos, caso seja necessário, de acordo com o procedimento padrão de elaboração de peças.
9. Finalize o documento: na janela Finalização de Documento, clique em Finalizar.
Caso o documento seja elaborado pelo assessor, é possível encaminhá-lo para revisão.
Este procedimento pode ser realizado tanto pela assessoria quanto pelo procurador. Apenas a finalização e o peticionamento devem ser realizados exclusivamente pelo procurador do processo/pendência.
Pronto! Após a finalização, o documento é encaminhado ao tribunal, que retorna, via integração, o número do processo judicial, já atualizado no SAJ Procuradorias.
Créditos - Equipe SAJ Procuradorias